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Exibindo: 359 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 95 DE 12/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2000

ZONA FRANCA DE MANAUS – ISENÇÃO – DEDUÇÃO DO VALOR DO IMPOSTO DO PREÇO DA MERCADORIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 96 DE 12/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2000

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – VENDAS POR SISTEMA DE "MARKETING"

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 97 DE 12/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2000

ICMS – CRÉDITO OPERAÇÕES ANTERIORES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 94 DE 12/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2000

ECF – NÃO OBRIGATORIEDAD

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 95 DE 12/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2000

ZONA FRANCA DE MANAUS – ISENÇÃO – DEDUÇÃO DO VALOR DO IMPOSTO DO PREÇO DA MERCADORIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 96 DE 12/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2000

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – VENDAS POR SISTEMA DE "MARKETING"

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 97 DE 12/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2000

ICMS – CRÉDITO OPERAÇÕES ANTERIORES

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 96 de 12/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2000

"Ementa: Substitui??o Tribut?ria - Vendas por Sistema de Marketing - O estabelecimento, localizado neste ou em outro Estado, que utilize o sistema de Marketing direto para comercializa??o de seus produtos, nas remessas de mercadorias a revendedores n?o inscritos neste Estado, que efetuem venda porta a porta exclusivamente a consumidor final, ? respons?vel, na condi??o de substituto, pela reten??o e recolhimento do imposto devido nas sa?das subseq?entes realizadas pelo revendedor (art. 325, Anexo IX, do RICMS/96).

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 95 de 12/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2000

"Ementa:Zona Franca de Manaus - Isen??o - Dedu??o do Valor do Imposto do Pre?o da Mercadoria - A isen??o do ICMS na remessa de mercadorias para a Zona Franca de Manaus, de que trata o item 57 do Anexo I do RICMS/96, somente se aplica se os remetentes deduzirem dos pre?os das mercadorias o valor equivalente ao imposto dispensado na opera??o, com indica??o expressa deste no campo 'Informa??es Complementares' do quadro 'Dados Adicionais' das respectivas notas fiscais.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 93 DE 07/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 8 jul 2000

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MERCADORIA DESTINADA AO USO OU CONSUMO DO ADQUIRENTE – BASE DE CÁLCULO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MERCADORIA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – BASE DE CÁLCULO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 93 DE 07/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 8 jul 2000

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MERCADORIA DESTINADA AO USO OU CONSUMO DO ADQUIRENTE – BASE DE CÁLCULO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MERCADORIA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – BASE DE CÁLCULO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 88 DE 06/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 8 jul 2000

ECF - OBRIGATORIEDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 8990, 91 e 92 DE 06/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 8 jul 2000

ECF - OBRIGATORIEDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 88 DE 06/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 8 jul 2000

ECF - OBRIGATORIEDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 8990, 91 e 92 DE 06/07/2000 - MG

Estadual - Publicado em 8 jul 2000

ECF - OBRIGATORIEDADE

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