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Exibindo: 103 normas.
Portaria SEFAZ nº 157 de 10/12/2003 - MT
Estadual - Publicado em 10 dez 2003
Portaria SEFAZ nº 152 de 27/11/2003 - MT
Estadual - Publicado em 2 dez 2003
Portaria SEFAZ nº 150 de 27/11/2003 - MT
Estadual - Publicado em 2 dez 2003
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 129/2003-SEFAZ.
Portaria SEFAZ nº 149 de 26/11/2003 - MT
Estadual - Publicado em 2 dez 2003
Portaria SEFAZ nº 147 de 24/11/2003 - MT
Estadual - Publicado em 5 dez 2003
Introduz alterações na Portaria nº 14/2003-SEFAZ, de 23/02/2003, e dá outras providências.
Portaria SEFAZ nº 146 de 24/11/2003 - MT
Estadual - Publicado em 27 nov 2003
Portaria SEFAZ nº 145 de 24/11/2003 - MT
Estadual - Publicado em 27 nov 2003
Portaria SEFAZ nº 144 de 21/11/2003 - MT
Estadual - Publicado em 27 nov 2003
Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura.
Portaria SEFAZ nº 136 DE 12/11/2003 - MT
Estadual - Publicado em 24 nov 2003
Portaria SEFAZ nº 135 de 06/11/2003 - MT
Estadual - Publicado em 10 nov 2003
Altera preceito da Portaria nº 130/2003-SEFAZ, de 30.10.2003, e dá outras providências.
Portaria SEFAZ nº 134 de 05/11/2003 - MT
Estadual - Publicado em 6 nov 2003
Portaria SEFAZ nº 131 de 31/10/2003 - MT
Estadual - Publicado em 12 nov 2003
Portaria SEFAZ nº 123 de 31/10/2003 - MT
Estadual - Publicado em 6 nov 2003
Altera e inclui itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2002-SEFAZ.
Portaria SEFAZ nº 130 de 30/10/2003 - MT
Estadual - Publicado em 4 nov 2003
Revoga a Portaria nº 62/2003-SEFAZ, de 10.06.2003, e dá outras providências.
Portaria SEFAZ nº 129 de 30/10/2003 - MT
Estadual - Publicado em 4 nov 2003
Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal
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