Portaria SEFAZ nº 129 de 30/10/2003

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 04 nov 2003

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 1944, de 06 de outubro de 1989;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa Vegetal, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2º Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato registrado em cartório, reconhecido firma e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador-Chefe da Agência Fazendária do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3º Nas operações com madeira, fica obrigatório anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º Nas operações cujo valor for maior que o preço estabelecido na Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Art. 5º Os valores relativos as essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras constantes do anexo desta Portaria, deverão ser objeto de consulta prévia à Superintendência do Sistema de Administração Tributária.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor à 0h (zero hora) do segundo dia útil após sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 060/2003-SEFAZ, de 30.05.2003.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá, 30 de outubro de 2003.

WALDIR JÚLIO TEIS

Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 129/2003 - SEFAZ INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL

GRUPOS COMERCIAIS
ESSÊNCIAS DE MADEIRAS
1
Amescla, Angelim Saia, Bacuri, Bajão, Bandarra, Branquílio, Breu, Cachimbeiro, Cajueiro, Cambará, Canafístola, Caroba, Castelo, Catanudo, Caucho, Copaíba, Curupixá, Dedaleiro, Faveira, Figueira, Guapuruvu, Guarantã, Inbirema, Ingá, Jequitibá, Lacre, Leiteiro, Mandiocão, Mescla, Morcegueira, Murici, Paineira, Pará-Pará, Paricá, Pariri, Pau d`Óleo, Pau Mulato, Pinho Cuiabano, Samauma, Sorveira, Sucupira Amarela, Sucupira Branca, Tamboril, Tarumã, Tauarí, Timburi e Virola.
(Nova Redação dada pela Portaria nº 150/03)
2
Açoita-Cavalo, Amapá, Caixeta, Cambará Rosa, Canela, Canelão, Canjarana, Castanheira, Catuaba, Cedrão, Cedrinho, Cedro Aguano, Cedro Amazonas, Cedroarana, Copiúba, Coração de Negro, Falso Pau-Brasil, Faveiro, Goiabão, Marupá, Pau- Peixe, Pau-Roxo, Pequi, Pequiá, Peroba, Perobinha, Quaruba, Quaruba-Cedro, Roxinho, Sobrasil e Sucurujuba.
(Nova Redação dada pela Portaria nº 150/03)

GRUPOS COMERCIAIS
ESSÊNCIAS DE MADEIRAS
1
REDAÇÃO ORIGINAL
Amescla, Angelim Saia, Bacuri, Bajão, Bandarra, Branquílio, Breu, Cachimbeiro, Cajueiro, Cambará Branco, Canafístola, Caroba, Castelo, Catanudo, Caucho, Copaíba, Curupixá, Dedaleiro, Faveira, Figueira, Guapuruvu, Guarantã, Inbirema, Ingá, Jequitibá, Lacre, Leiteiro, Mandiocão, Mescla, Morcegueira, Murici, Paineira, Pará-Pará, Paricá, Pariri, Pau d`Óleo, Pau Mulato, Pinho Cuiabano, Samauma, Sorveira, Sucupira Amarela, Sucupira Branca, Tamboril, Tarumã, Tauarí, Timburi e Virola.
REDAÇÃO ORIGINAL
2
REDAÇÃO ORIGINAL
Açoita-Cavalo, Amapá, Caixeta, Cambará, Cambará Rosa, Canela, Canelão, Canjarana, Castanheira, Catuaba, Cedrão, Cedrinho, Cedro Aguano, Cedro Amazonas, Cedroarana, Copiúba, Coração de Negro, Falso Pau-Brasil, Faveiro, Goiabão, Marupá, Pau- Peixe, Pau-Roxo, Pequi, Pequiá, Peroba, Perobinha, Quaruba, Quaruba-Cedro, Roxinho, Sobrasil e Sucurujuba. REDAÇÃO ORIGINAL
3
Amarelinho, Amoreira, Angelim, Angelim Amargo, Angelim da Mata, Angelim Pedra, Angelim Rosa, Angelim Vermelho, Angico, Cedro Marinheiro, Garapeira, Garrote, Gonçalo Alves, Guariuba, Guarita, Guatambu, Gitó, Maçaranduba, Muiracatiara, Paraju, Peroba Mica, Peroba Rosa, Sucupira, Sucupira Parda, Sucupira Preta, Sucupira Vermelha e Tatajuba.
4
Champanhe, Cumaru, Cumbaru, Itaúba e Jatobá.
5
Cerejeira, Cumaru de Cheiro, Freijó e Marfim.
6
Bálsamo, Cabreuva, Cedro Rosa, Ipê, Louro-Preto e Pau d´Arco.
7
Mogno, Teça e Pau-Ferro.

1. MADEIRA IN NATURA / TORAS
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
401013
m3
440,00
2
401021
m3
506,00
3
401030
m3
580,00
4
401048
m3
670,00
5
401056
m3
820,00
6
401064
m3
960,00
7
401072
m3
1.800,00

2. MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA
2.1 BLOCO DE FILÉ - Acima de 40 cm de espessura e de 2 m de comprimento
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
402010
m3
462,00
2
402036
m3
531,00
3
402044
m3
609,00
4
402079
m3
703,00
5
402087
m3
861,00
6
402095
m3
1.008,00
7
402109
m3
1.890,00

2.2. PRANHAS, TÁBUAS, VIGAS E CAIBROS - qualquer espessura e largura, comprimento de 2 m acima.
Grupos Comerciais
Código
Un.
Valor R$
1
403016
m3
220,00
2
403024
m3
253,00
3
403067
m3
290,00
4
403075
m3
335,00
5
403083
m3
410,00
6
403091
m3
480,00
7
403105
m3
900,00

2.3. RIPAS E MATA JUNTAS - qualquer espessura e largura
ATÉ 2,00 M
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
Código
Valor R$
1, 2, 3
404012
m3
130,00
404039
210,00
4, 5, 6
404020
m3
155,00
404047
250,00

2.4. SARRAFO E RIPÃO - qualquer espessura e largura
ATÉ 2,00 M
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
Código
Valor R$
1, 2, 3
405019
m3
143,00
405043
230,00
4, 5, 6
405035
m3
170,00
405051
272,00

2.5. RÉGUAS - espessura 3 a 4 cm, largura 14 a 16 cm - Comprimento de 2 m e múltiplos (4 e 6m)
Gupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
406015
m3
242,00
2
406023
m3
278,00
3
406031
m3
319,00
4
406040
m3
368,00
5
406058
m3
451,00
6
406066
m3
528,00
7
406074
m3
990,00

2.7. Pontaletes - de 6 a 10 cm de espessura - Acima de 2 m.
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
408018
m3
198,00
2
408026
m3
228,00
3
408034
m3
261,00
4
408050
m3
301,00
5
408069
m3
369,00
6
408077
m3
432,00
7
408085
m3
810,00

2.8. Matéria' prima para cabo de vassoura - 2,5 a 3 cm de espessura x 1,20m.
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1, 2, 3
409014
m3
80,00

2.9. matéria prima para cabos de ferramentas - 4 a 7 cm de espessura x 80cm a 1,80m.
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1, 2, 3
410012
m3
130,00
4, 5, 6
410020
m3
155,00

2.10. BARRA DE CAMA - 3,5 x 11 a 14 cm - 1,80 a 2,20 m de comprimento.
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
411019
m3
231,00
2
411027
m3
265,00
3
411035
m3
304,00
4
411043
m3
351,00
5
411051
m3
430,00
6
411060
m3
504,00
7
411078
m3
945,00

2.11. aproveitamento pré-cortado - até 2 m de comprimento.
Conceito:medidas uniformes ou lotes de peças iguais entre si, porém sem nenhum beneficiamento.
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
412015
m3
110,00
2
412023
m3
127,00
3
412031
m3
145,00
4
412040
m3
168,00
5
412058
m3
205,00
6
412066
m3
240,00
7
412074
m3
450,00

2.12. balancins para cerca - até 1,50 m de comprimento.
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1, 2, 3
413011
m3
100,00
4, 5, 6
413020
m3
130,00

2.13. lasca - até 2,20 m de comprimento.
 
Código
Un
Valor R$
Aroeira e Itaúba
414018
DZ
56,00

2.14. mourão - até 2,50 m de comprimento.
 
Código
Un
Valor R$
Redação Retificada pelo DOE de 10/11/03; p. 06
Aroeira e Itaúba
415014
Un.
28,00
Redação original: Não produziu efeitos
Aroeira e Itaúba
415014
DZ
28,00

2.15. palanque - até 3,20 m de comprimento.
 
Código
Un
Valor R$
Redação Retificada pelo DOE de 10/11/03; p. 06
Aroeira e Itaúba
416010
Un.
 
36,00
Redação original: Não produziu efeitos
Aroeira e Itaúba
416010
DZ
36,00

2.16. poste - acima 3,20 m de comprimento.
 
Código
Un
Valor R$
Redação Retificada pelo DOE de 10/11/03; p. 06
Aroeira e Itaúba
417017
Un.
60,00
Redação original: Não produziu efeitos
Aroeira e Itaúba
417017
DZ
60,00

2.17. outros.
 
Código
Un
Valor R$
Lenha
418013
m3
18,00
Carvão Vegetal Industrial
418021
Ton
221,00
Rolete (miolo de laminação)
418030
m3
30,00

3. MADEIRA BENEFICIADA
3.1. PORTAS
Código
Un
Valor R$
Portas Simples; de Calhas; Lisas; Emendadas Mistas e/ou Diversas Essências; Almofadadas de 2ª qualidade e/ou de Madeira Mista ou Emendada.
420018
un
12,50
Portas Almofadadas de 1ª Qualidade
420026
un
25,00
Portas Coloniais de Cedrinho e demais espécies
420034
un
55,00
Portas Coloniais Entalhadas e/ou Trabalhadas
420042
un
84,00
3.2. JANELAS
 
 
 
Janelas Simples
421022
m ²
32,00
Janelas c/ Arcos Coloniais
421030
m ²
40,00
3.3. CASA PRÉ FABRICADAS
 
 
 
Todos os componentes
422010
m3
550,00
3.4. CABOS DE VASSOURA - diâmetro de 2 a 2,5 x 1,20m
 
 
 
Torneado
423017
m3
136,00
Torneado e Lixado
423033
m3
160,00
3.5. CABOS PARA FERRAMENTAS TORNEADOS - diâmetro de 4 a 7 x 1,50 m
 
 
 
Grupos Comerciais
 
 
 
1, 2, 3
424030
m3
221,00
4, 5, 6
424048
m3
263,00

3.6 ASSOALHO, FORRO, PAREDE E LAMBRIL
Grupos Comerciais
Un
Código
Até 1,80 m
Código
Acima de 1,80 m
Código
Acima de 1,80 m c/ emendas
 
 
 
Valor R$
 
Valor R$
 
Valor R$
1
m3
425010
310,00
425087
517,00
425150
388,00
2
m3
425028
356,00
425095
594,00
425168
446,00
3
m3
425036
409,00
425109
682,00
425176
512,00
4
m3
425044
564,00
425117
940,00
425184
705,00
5
m3
425052
649,00
425125
1.081,00
425192
811,00
6
m3
425060
761,00
425133
1.269,00
425206
952,00
7
m3
425079
1.410,00
425141
2.350,00
425214
1.763,00

3.6. Assoalho, forro, parede e lambril.
Grupos
 
 
Até 1,80 m
 
Acima de 1,80 m
 
Acima de 1,80 m c/ emendas
Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
425010
211,00
425087
352,00
425150
264,00
2
m3
425028
243,00
425095
406,00
425168
304,00
3
m3
425036
279,00
425109
465,00
425176
348,00
4
m3
425044
321,00
425117
536,00
425184
402,00
5
m3
425052
393,00
425125
656,00
425192
492,00
6
m3
425060
460,00
425133
768,00
425206
576,00
7
m3
425079
864,00
425141
1.440,00
425214
1.080,00

3.7. BARRA DE CAMA BENEFICIADA - 3 x 10 a 15 x 1,80 a 2,20 m de comprimento
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
426016
m3
370,00
2
426024
m3
424,00
3
426032
m3
486,00
4
426040
m3
562,00
5
426059
m3
688,00
6
426069
m3
806,00
7
426075
m3
1.512,00

3.8. JOGOS DE BATENTES E PORTAIS
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
427012
m3
352,00
2
427020
m3
405,00
3
427039
m3
465,00
4
427047
m3
536,00
5
427055
m3
656,00
6
427063
m3
768,00
7
427071
m3
1.440,00

3.9. CRUZETAS COM PINOS PERFURDOS E TRATADOS - 9 x 11 x 2,40m.
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
428019
m3
275,00
2
428027
m3
316,00
3
428035
m3
362,00
4
428043
m3
418,00
5
428051
m3
512,00
6
428060
m3
600,00
7
428078
m3
1.125,00

3.10. RIPAS E MATAJUNTAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS - qualquer espessura e largura.
ATÉ 2,00 M
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
Código
Valor R$
1, 2, 3
429015
m3
195,00
429031
315,00
4, 5, 6
429023
m3
232,00
429040
375,00

3.11. SARRAFO E RIPAO BENEFICIADOS E/OU APARELHADAS - qualquer espessura e largura.
ATÉ 2,00 M
ATÉ 2,00 M
Gupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
Código
Valor R$
1, 2, 3
430013
m3
214,00
430030
345,00
4, 5, 6
430021
m3
255,00
430048
408,00

3.12. GUARNIÇÃO, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA.
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1, 2, 3
431010
m/l
0,22
4, 5, 6
431028
m/l
0,36

3.14. MOLDURAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS-qualquer espessura e largura.
ATÉ 1,80M
ACIMA 1,80M
Gupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
Código
Valor R$
1, 2, 3, 4
433012
m3
290,00
433039
580,00
5, 6
433020
m3
400,00
433047
800,00

3.15. TACO LISO.
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1, 2, 3
434019
m2
6,00
4, 5, 6
434027
m2
7,90

3.15. TACO PICHADO.
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1, 2, 3
435015
m2
8,40
4, 5, 6
435023
m2
11,00

PALETS (estrados aparelhados)
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1, 2, 3, 4
436011
m3
215,00

3.18. Aproveitamento Pré Cortado BENEFICIADO E/OU APARELHADO - até 2 m de comprimento.
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
437018
m3
165,00
2
437026
m3
190,00
3
437034
m3
217,00
4
437042
m3
252,00
5
437050
m3
307,00
6
437069
m3
360,00
7
437077
m3
675,00

3.19. MADEIRA SERRADA BENEFICIADA E/OU APARELHADA - acima de 2 m de comprimento
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
438014
m3
330,00
2
438022
m3
380,00
3
438030
m3
435,00
4
438049
m3
503,00
5
438057
m3
615,00
6
438065
m3
720,00
7
438073
m3
1.350,00

3.20. MADEIRA SERRADA BENEFICIADA E/OU APARELHADA C/ EMENDAS - acima de 1,80 m.
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
439010
m3
247,00
2
439029
m3
285,00
3
439037
m3
326,00
4
439045
m3
377,00
5
439053
m3
461,00
6
439061
m3
540,00
7
439070
m3
1.012,00

3.21. DORMENTES
Grupos Comerciais
Código
Un
Valor R$
1
440019
m3
242,00
2
440027
m3
278,00
3
440035
m3
319,00
4
440043
m3
368,00
5
440051
m3
451,00
6
440060
m3
528,00
7
440078
m3
990,00

3.22. MADEIRA LAMINADA TORNEADA
Comerciais
Un
Código
Capa Valor R$
Código
Violo Valor R$
Código
Aproveitamento Valor R$
1, 2
m3
441015
220,00
441040
154,00
441074
88,00
3
m3
441023
240,00
441058
168,00
441082
96,00
4
m3
441031
295,00
441066
206,00
441090
118,00

3.23. MADEIRA LAMINADA FAQUEADA
Grupos
 
 
Especial 1ª
 
Industrial 2ª
 
Aproveitamento
Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1, 2
m3
442011
0,35
442062
0,25
442119
0,14
3
m3
442020
0,45
442070
0,32
442127
0,18
4
m3
442038
0,60
442089
0,42
442135
0,24
5, 6
m3
442046
0,80
442097
0,56
442143
0,32
7
m3
442054
1,20
442100
0,84
442151
0,48

3.24. Madeira Compensada Laminada, Resinada para Formas.
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1, 2, 3, 4
m3
443018
288,00

3.25. Madeira Compensada e/ou Sarrafeada - GRUPOS COMERCIAIS 01 E 02
 
 
 
1ª Qualidade
 
2ª Qualidade
Espessura
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
3 a 5,9 mm
m3
444014
555,00
444170
444,00
6 a 8,9 mm
m3
444022
537,00
444189
430,00
9 a 11,9 mm
m3
444138
513,00
444197
410,00
12 a 17,9 mm
m3
444146
500,00
444200
400,00
18 mm e acima
m3
444162
469,00
444219
375,00

3.26. Madeira Compensada e/ou Sarrafeada - GRUPOS COMERCIAIS 03 E 04
 
 
 
1ª Qualidade
 
2ª Qualidade
Espessura
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
3 a 5,9 mm
m3
445010
585,00
445070
468,00
6 a 8,9 mm
m3
445029
565,00
445088
452,00
9 a 11,9 mm
m3
445037
540,00
445096
432,00
12 a 17,9 mm
m3
445045
526,00
445100
420,00
18 mm e acima
m3
445061
494,00
445118
395,00

3.27. Madeira Compensada e/ou Sarrafeada - GRUPO COMERCIAl 05
 
 
 
1ª Qualidade
 
2ª Qualidade
Espessura
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
3 a 5,9 mm
m3
446017
880,00
446068
704,00
6 a 8,9 mm
m3
446025
850,00
446076
680,00
9 a 11,9 mm
m3
446033
810,00
446084
648,00
12 a 17,9 mm
m3
446041
790,00
446092
632,00
18 mm e acima
m3
446050
740,00
446106
592,00

3.28. Madeira Compensada e/ou Sarrafeada - GRUPO COMERCIAl 06
 
 
 
1ª Qualidade
 
2ª Qualidade
Espessura
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
3 a 5,9 mm
m3
447013
968,00
447064
774,00
6 a 8,9 mm
m3
447021
935,00
447072
748,00
9 a 11,9 mm
m3
447030
891,00
447080
713,00
12 a 17,9 mm
m3
447048
869,00
447099
695,00
18 mm e acima
m3
447056
814,00
447102
651,00

3.29. Madeira Compensada e/ou Sarrafeada - GRUPO COMERCIAl 07
 
 
 
1ª Qualidade
 
2ª Qualidade
Espessura
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
3 a 5,9 mm
m3
448010
1.113,00
448060
890,00
6 a 8,9 mm
m3
448028
1.075,00
448079
860,00
9 a 11,9 mm
m3
448036
1.025,00
448087
820,00
12 a 17,9 mm
m3
448044
1.000,00
448091
800,00
18 mm e acima
m3
448052
936,00
448109
749,00

4. BORRACHA
Especificação
Código
Un
Valor R$
CCB - 1 - Crepe Claro Brasileiro
449016
Kg
4,15
CCB - 2 - Crepe Claro Brasileiro
449024
Kg
4,08
CEB - 1 - Crepe Escuro Brasileiro
449032
Kg
3,67
CEB - 2 - Crepe Escuro Brasileiro
449040
Kg
3,60
CEB - 3 - Crepe Escuro Brasileiro
449059
Kg
3,44
FCB - 1 - Folha Clara Brasileira
449067
Kg
3,94
FCB - 2 - Folha Clara Brasileira
449075
Kg
3,87
FFB - 1 - Folha Fumada Brasileira
449083
Kg
3,76
FFB - 2 - Folha Fumada Brasileira
449091
Kg
3,69
FFB - 3 - Folha Fumada Brasileira
449105
Kg
3,60
FFB - 4 - Folha Fumada Brasileira
449113
Kg
3,60
FDL - Folha Defumada Líquida
449121
Kg
3,76
GCB - Granulado Claro Brasileiro
449130
Kg
4,15
GEB - 1 Granulado Escuro Brasileiro
449148
Kg
3,84
GEB - 2 Granulado Escuro Brasileiro
449156
Kg
3,78
GEB - 3 Granulado Escuro Brasileiro
49164
Kg
3,63
Cernambi Rama
449172
Kg
1,28
Cernambi Virgem Prensada
449180
Kg
1,47
Látex Natural Centrifugada a 60%
449199
Kg
2,52
Látex de Campo (DRC 31%)
449202
Kg
1,07

OBSERVAÇÕES:

Para efeito de aplicação da lista de preços mínimos, editada pela Portaria nº 129/2003-SEFAZ, considera-se:

01 - Madeira Laminada - Torneada para Capa:

espessura máxima até 1,50mm

largura mínima acima de 30cm

comprimento mínimo acima de 2,25m

02 - Madeira Laminada - Torneada para Miolo

espessura máxima até 1,50mm

largura máxima até 30cm

comprimento acima 1,80m ou

espessura acima de 1,50mm

largura indefinidas

comprimento acima de 1,80m

03 - Madeira Laminada - Torneada Aproveitamento

comprimento máximo de 1,80m

04 - Madeira Laminada Faqueada Especial

espessura máxima de 1mm

largura mínima de 15cm

comprimento mínimo acima de 2,25m

05 - Madeira Laminada Faqueada Industrial de Segunda

com característica de faqueada especial que apresenta defeito

espessura máxima de 1mm

largura mínima acima de 15cm

comprimento mínimo acima de 2,25m

06 - Madeira Laminada Faqueada Aproveitamento

com espessura máxima de 1mm

com larguras abaixo de 15cm

comprimento acima de 2,25m ou

comprimento inferior a 2,25m

larguras indefinidas

07 - Cálculo de Volume em Tora - Método Geométrico

V= N x d2 x C, ou seja: V = 0,7854 x d2 x c 4

donde: V = volume da tora em m³

N = 3,1416 : 4 = 0,7854 ( FATOR FIXO) 4

d2 = diâmetro médio dos 2 extremos de tora, elevado ao quadrado

c = comprimento da tora

08 - Assoalhos / Lambril para Parede / Forros - Emendados

resultante do processo de emenda de topos de peças curtas de madeiras

RETIFICAÇÃO DOE MT de 10.11.2003

PORTARIA Nº 129/2003 - SEFAZ, de 30.10.2003, publicada no Diário Oficial em 04.11.2003, pág. nº 9, LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS DA INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL - ANEXO:

"ONDE SE LÊ:

2.14. MOURÃO - até 2,50 m de comprimento
-
Código
Un.
Valor R$
Aroeira e Itaúba
415014
DZ
28,00

2.15. PALANQUE - até 3,20 m de comprimento
-
Código
Un.
Valor R$
Aroeira e Itaúba
416010
DZ
36,00

2.16. POSTE - acima 3,20 m de comprimento.
-
Código
Un.
Valor R$
Aroeira e Itaúba
417017
DZ
60,00

LE-SE:

2.14. MOURÃO - até 2,50 m de comprimento
-
Código
Un.
Valor R$
Aroeira e Itaúba
415014
Un.
28,00

2.15. PALANQUE - até 3,20 m de comprimento
-
Código
Un.
Valor R$
Aroeira e Itaúba
416010
Un.
36,00

2.16. POSTE - acima 3,20 m de comprimento.
-
Código
Un.
Valor R$
Aroeira e Itaúba
417017
Un.
60,00

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá, 07 de novembro de 2003.

WALDIR JÚLIO TEIS

Secretário de Estado de Fazenda