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Exibindo: 59 normas.

Portaria SEFAZ nº 44 de 01/07/1998 - MT

Estadual - Publicado em 6 jul 1998

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, baixada com a Portaria nº 033/98, de 13.05.98.

Portaria SEFAZ nº 43 de 29/06/1998 - MT

Estadual - Publicado em 29 jun 1998

Divulga os Índices Percentuais Preliminares de Participação dos Municípios Matogrossenses no produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a vigorar no exercício de 1999.

Portaria SEFAZ nº 42 de 22/06/1998 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 1998

Introduz alterações na Portaria nº 022/98-SEFAZ, de 23.03.98, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no produto da arrecadação do ICMS, no exercício de 1998, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 41 de 16/06/1998 - MT

Estadual - Publicado em 18 jun 1998

Inclui item na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária.

Portaria SEFAZ nº 40 de 08/06/1998 - MT

Estadual - Publicado em 12 jun 1998

Altera dispositivos da Portaria nº 038/96-SEFAZ, de 03.06.1996, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 39 de 05/06/1998 - MT

Estadual - Publicado em 9 jun 1998

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata.

Portaria SEFAZ nº 38 de 01/06/1998 - MT

Estadual - Publicado em 2 jun 1998

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 22 de 23/05/1998 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 1998

Consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS, para o exercício de 1998, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 36 de 21/05/1998 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 1998

Inclui e Altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS os produtos relativo a Substituição Tributária.

Portaria SEFAZ nº 35 de 21/05/1998 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 1998

Introduz alterações na Portaria nº 022/98-SEFAZ, de 23.03.1998, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no produto da arrecadação do ICMS, no exercício de 1998, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/SICM nº 34 de 18/05/1998 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 1998

Disciplina a forma de recolhimento dos encargos de que trata o artigo 13 da Lei nº 6.896, de 20 de junho de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 32 de 08/05/1998 - MT

Estadual - Publicado em 12 mai 1998

Inclui item na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária.

Portaria SEFAZ nº 31 de 04/05/1998 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 1998

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/DETRAN-MT nº 18 de 28/04/1998 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 1998

Aprova a Tabela de Marcas e Modelos de Veículos Automotores, fixando os respectivos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 27 DE 04/04/1998 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 1998

Altera a Portaria nº 100/96-SEFAZ, publicada no DOE de 26.12.96, e dá outras providências.

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