Portaria SEFAZ nº 36 de 21/05/1998

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 26 mai 1998

Inclui e Altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS os produtos relativo a Substituição Tributária.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir e Alterar itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS os produtos relativo a Substituição Tributária, publicada em anexo, baixada pela Portaria nº 036/97 - SEFAZ, de 08.05.97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 25.05.98.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 21 de maio de 1998.

VALTER ALBANO DA SILVA

Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA - PORTARIA Nº 036/98 - SEFAZ

DESCRIÇÃO
UNID.
CÓDIGO
VALOR EM R$
ARROZ
-
-
-
Agulhinha Tipo 1
KG
910031
0,87
Agulhinha Tipo 2
KG
910040
0,82
Agulhinha Tipo 3
KG
910058
0,77
Parboilizado Tipo 1
KG
910066
0,89
Parboilizado Tipo 2
KG
910007
0,80
ARROZ BENEFICIADO COMUM
-
-
-
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)
KG
910074
0,67
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)
KG
910082
0,64
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)
KG
910090
0,58
ARROZ EMPACOTADO
-
-
-
Agulhinha Oriental longo Fino Tipo 1
KG
910201
1,65
Agulhinha Tipo 1
KG
910104
0,90
Agulhinha Tipo 2
KG
910112
0,84
Agulhinha Tipo 3
KG
910120
0,80
Agulhinha Parboilizado Tipo 1
KG
910210
0,92
Agulhinha Parboilizado Tipo 2
KG
910228
0,83
Beneficiado Tipo 1
KG
910139
0,70
Beneficiado Tipo 2
KG
910147
0,68
Beneficiado Tipo 3
KG
910155
0,62
Arroz Quebrado Grande (Canjicão)
KG
910163
0,27
Arroz Quebrado Médio (Canjica)
KG
910171
0,21
Arroz Quebrado Pequeno (Quirera)
KG
910180
0,19
Farelo De Arroz
KG
910198
0,15
FEIJÃO
-
-
-
Feijão Branco Ouro
KG
910525
2,40
Feijão Carioquinha
KG
910260
2,40
Feijão Chumbilo
KG
910279
2,40
Feijão Jalo
KG
910287
2,40
Feijão Manteiga
KG
910295
2,40
Feijão Opaquinho
KG
910309
2,40
Feijão Preto Comum (Especial)
KG
910317
2,65
Feijão Preto Extra
KG
910325
2,85
Feijão Rajado
KG
910333
2,40
Feijão Roxinho
KG
910341
2,40
Outros Tipos de Feijão
KG
910350
2,40
HORTI - FRUTÍCOLAS
-
-
-
ALHO
-
-
-
Empacotado
KG
910600
5,50
Em Cabeça
KG
910619
3,50
Em Réstia
KG
910627
2,40
AMEIXA
-
-
-
Nacional
KG
910651
4,10
Importada
KG
910678
6,15
BANANA
-
-
-
Macã
KG
910759
0,65
Nanica
KG
910767
0,60
Outras
KG
910775
0,75
DESCRIÇÃO
-
-
-
BATATA
-
-
-
Primeira
KG
910716
0,70
Segunda
KG
910724
0,55
CASTANHA
-
-
-
Castanha de Cajú
KG
910015
10,00
Outras
KG
910023
10,00
CEBOLA
-
-
-
Em Cabeça
KG
910732
0,75
Em Réstia
KG
910740
0,55
MAÇÃ
-
-
-
Nacional
KG
910805
1,20
Importada
KG
910813
1,60
MELÃO
-
-
-
Nacional
KG
910848
1,15
Importado
KG
910858
2,40
MORANGO
-
-
-
Nacional
KG
910864
4,00
Importado
KG
910880
7,00
NECTARINA
-
-
-
Nacional
KG
910902
4,45
Importada
KG
910910
5,10
NOZ
-
-
-
Noz
KG
910929
24,00
PERA
-
-
-
Nacional
KG
910953
1,85
Importada
KG
910961
2,69
PÊSSEGO
-
-
-
Nacional
KG
910970
2,39
Importado
KG
910899
4,65
Uva
-
-
-
Uva (Produzida em Mato Grosso)
KG
910937
0,65
Nacional
KG
910988
1,95
Importado
KG
910996
2,40
CERVEJA
-
-
-
Cerveja Bavaria Pilsen 600 ml
Un
905208
1,05
Cerveja Long Neck Extra 300 ml
Un
905275
0,90