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Exibindo: 146 normas.
Decreto nº 2494 DE 14/08/2014 - MT
Estadual - Publicado em 15 ago 2014
Decreto nº 2484 DE 07/08/2014 - MT
Estadual - Publicado em 7 ago 2014
Altera parcialmente a ementa e os artigos 47 e 48 do Decreto nº 1.973, de 25 de outubro de 2013.
Decreto nº 2485 DE 07/08/2014 - MT
Estadual - Publicado em 7 ago 2014
Decreto nº 2475 DE 31/07/2014 - MT
Estadual - Publicado em 31 jul 2014
Decreto nº 2476 DE 31/07/2014 - MT
Estadual - Publicado em 31 jul 2014
Decreto nº 2477 DE 31/07/2014 - MT
Estadual - Publicado em 31 jul 2014
Decreto nº 2478 DE 31/07/2014 - MT
Estadual - Publicado em 31 jul 2014
Decreto nº 2470 DE 28/07/2014 - MT
Estadual - Publicado em 28 jul 2014
Altera o Decreto nº 2.683, de 14 de julho de 2010 e dá outras providências.
Decreto nº 2471 DE 28/07/2014 - MT
Estadual - Publicado em 28 jul 2014
Altera o Decreto nº 2.090, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 2467 DE 25/07/2014 - MT
Estadual - Publicado em 25 jul 2014
Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 56/2014 a 60/2014.
Decreto nº 2460 DE 22/07/2014 - MT
Estadual - Publicado em 22 jul 2014
Decreto nº 2459 DE 22/07/2014 - MT
Estadual - Publicado em 22 jul 2014
Decreto nº 2458 DE 22/07/2014 - MT
Estadual - Publicado em 22 jul 2014
Decreto nº 2457 DE 22/07/2014 - MT
Estadual - Publicado em 22 jul 2014
Decreto nº 2441 DE 11/07/2014 - MT
Estadual - Publicado em 11 jul 2014
Dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.
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