Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2014

Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 2317 DE 17/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 17 abr 2014

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo que aprova o Regimento do IEFE-Brasil e os Protocolos ICMS 4/14, 6/14, 20/14 e 21/14.

Decreto nº 2289 DE 14/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989, e dá outras providências.

Decreto nº 2290 DE 14/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989, e dá outras providências.

Decreto nº 2291 DE 14/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989, e dá outras providências.

Decreto nº 2292 DE 14/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

Altera dispositivo do Decreto nº 1.651, de 11 de março de 2013, que "Regulamenta a Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006.

Decreto nº 2252 DE 01/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 1 abr 2014

Estabelece regra temporária na aplicação dos artigos 4º, § 7º; 12 e 36, do Decreto nº 1.986, de 1º de novembro de 2013.

Decreto nº 2253 DE 01/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 1 abr 2014

Em caráter excepcional, prorroga o prazo de entrega da GIA-ICMS relativa ao exercício de 2013, para o microprodutor rural e o pequeno produtor rural.

Decreto nº 2254 DE 01/04/2014 - MT

Estadual - Publicado em 1 abr 2014

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF 1/14 a 8/14.

Decreto nº 2212 DE 20/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Decreto nº 2212 DE 20/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Decreto nº 2212 DE 20/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Decreto nº 2212 DE 20/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Decreto nº 2212 DE 20/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Aprova o Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2212 DE 20/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Decreto nº 2212 DE 20/03/2014 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »