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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 2382 DE 26/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Divulga, no âmbito estadual, o Ajuste SINIEF 9/2014, os Convênios ICMS 45/2014 a 51/2014 e o Protocolo ICMS 25/2014.

Decreto nº 2383 DE 26/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Regulamenta a destinação dos recursos arrecadados em processo de Leilão no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT.

Decreto nº 2372 DE 23/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 23 mai 2014

Regulamenta a Lei nº 10.027, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de remissão e de anistia de débitos pertinentes à Taxa de Segurança contra Incêndio - TACIN, exclusivamente, nas hipóteses, período e condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 2374 DE 23/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 23 mai 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 6 de outubro de 1989, e dá outras providências.

Decreto nº 2373 DE 23/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 23 mai 2014

Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.

Decreto nº 2375 DE 23/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 23 mai 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 6 de outubro de 1989, e dá outras providências.

Decreto nº 2363 DE 16/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 16 mai 2014

Dispõe sobre critérios para liquidação de débitos tributários durante o evento designado "Semana de Conciliação Fiscal" e dá outras providências.

Decreto nº 2361 DE 15/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 15 mai 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 6 de outubro de 1989, e dá outras providências.

Decreto nº 2356 DE 14/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989, e dá outras providências.

Decreto nº 2357 DE 14/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual,

Decreto nº 2358 DE 14/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 37/14 a 44/14.

Decreto nº 2351 DE 12/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 12 mai 2014

Autoriza a abertura de licitação e aprova o Regulamento para a concessão de serviço público rodoviário das rodovias estaduais que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 2332 DE 02/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Altera dispositivo do Decreto nº 2.152, de 12 de Fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, no que diz respeito aos procedimentos de elaboração, análise e acompanhamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável Madeireiro no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 2330 DE 02/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Declara horário de funcionamento especial nos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias que menciona.

Decreto nº 2331 DE 02/05/2014 - MT

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 2.151, de 12 de Fevereiro de 2014, que regulamenta a dispensa de Autorização de Limpeza e/ou Reforma de Áreas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

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