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Exibindo: 146 normas.
Decreto nº 2578 DE 30/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2014
Decreto nº 2580 DE 30/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2014
Decreto nº 2581 DE 30/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2014
Decreto nº 2582 DE 30/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2014
Decreto nº 2579 DE 30/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2014
Decreto nº 2584 DE 30/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2014
Decreto nº 2583 DE 30/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2014
Decreto nº 2585 DE 30/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2014
Decreto nº 2577 DE 24/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 24 out 2014
Acrescenta dispositivo ao art. 6º do Decreto nº 1.943, de 27 de setembro de 2013.
Decreto nº 2574 DE 22/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 22 out 2014
Decreto nº 2566 DE 15/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 15 out 2014
Decreto nº 2549 DE 08/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 8 out 2014
Decreto nº 2548 DE 07/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 7 out 2014
Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 99/14 a 101/14 e o Protocolo ICMS 65/14.
Decreto nº 2547 DE 07/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 7 out 2014
Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 73/14 a 98/14 e o Protocolo ICMS 62/14.
Decreto nº 2540 DE 06/10/2014 - MT
Estadual - Publicado em 6 out 2014
Antecipa para o dia 27 do corrente as solenidades comemorativas do dia 28 de outubro.
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