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Exibindo: 250 normas.

Decreto nº 2.948 de 27/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.947 de 27/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Introduz alterações no Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Decreto nº 2.946 de 27/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.945 de 27/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.942 de 26/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Define, para o exercício de 2011, faixas limite de receita bruta anual, para fins de recolhimento do ICMS por microempresas e empresas de pequeno porte, na forma do regime simplificado de tributação - Simples Nacional.

Decreto nº 2.941 de 26/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 166/10.

Decreto nº 2.940 de 26/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.924 de 25/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 25 out 2010

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 149/2010.

Decreto nº 2.923 de 25/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 25 out 2010

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos de Cooperação nºs 1/2010 a 5/2010 - VI ENAT.

Decreto nº 2.922 de 25/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 25 out 2010

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio nº 1/2010 - VI ENAT.

Decreto nº 2.921 de 25/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 25 out 2010

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS nº 125/2010.

Decreto nº 2.920 de 25/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 25 out 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.919 de 25/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 25 out 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.897 de 15/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 15 out 2010

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF nºs 10/2010 a 13/2010.

Decreto nº 1950 DE 08/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 8 out 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

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