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Exibindo: 250 normas.

Decreto nº 2.477 de 14/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Introduz alterações no Decreto nº 2.250, de 26 de novembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 9.218, de 9 de outubro de 2009, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos às contribuições ao Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB-Madeira e ao Fundo de Apoio a Madeira - FAMAD, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 2.476 de 14/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.475 de 14/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Declara, expressamente, a revogação do art. 2º do Decreto nº 732, de 7 de outubro de 1991 (DOE de 07.10.1991), que estabelece normas de articulação entre os órgãos do Estado, para desenvolvimento do Programa de Combate à Sonegação Fiscal, e dá outras providências.

Decreto nº 2.474 de 14/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.470 de 07/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 7 abr 2010

Declara ponto facultativo, em todas as repartições da administração pública estadual sediadas no Município de Cuiabá, o expediente do dia 09 de abril de 2010.

Decreto nº 2.461 de 24/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 24 mar 2010

Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos que realizam procedimentos de pigmentação artificial permanente da pele e inserção de piercing

Decreto nº 2.460 de 24/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 24 mar 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.457 de 23/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 mar 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.441 de 17/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 17 mar 2010

Introduz alterações no Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 2.440 de 17/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 17 mar 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.439 de 17/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 17 mar 2010

Introduz alterações no Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e dá outras providências.

Decreto nº 2.438 de 17/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 17 mar 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.437 de 17/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 17 mar 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.434 de 10/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 mar 2010

Altera o art. 16 do Decreto nº 8.189, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 2.433 de 10/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 mar 2010

Regulamenta a Lei nº 8.936, de 17 de julho de 2008, que institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

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