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Decreto nº 2.426 de 09/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 9 mar 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.425 de 09/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 9 mar 2010

Introduz alterações no Regulamento do ITCD, aprovado pelo Decreto nº 2.125, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 2.424 de 09/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 9 mar 2010

Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.

Decreto nº 2.422 de 05/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 5 mar 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.421 de 05/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 5 mar 2010

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Decreto nº 2.420 de 05/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 5 mar 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.405 de 02/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 2 mar 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.393 de 25/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 25 fev 2010

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nº 1/2010 e 2/2010.

Decreto nº 2.392 de 25/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 25 fev 2010

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 23/2010.

Decreto nº 2.391 de 25/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 25 fev 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.390 de 25/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 25 fev 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, bem com no Decreto nº 2.356, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 2.389 de 25/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 25 fev 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.370 de 22/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 fev 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.369 de 22/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 fev 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.366 de 09/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 9 fev 2010

Suspende os efeitos do Decreto Estadual nº 2.266, de 02 de dezembro de 2009.

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