Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2010

Exibindo: 250 normas.

Decreto nº 2.336 de 18/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.335 de 18/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.334 de 18/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.333 de 18/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2010

Altera o Decreto nº 2.250, de 26 de novembro de 2009, que Regulamenta a Lei nº 9.218, de 9 de outubro de 2009, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos às contribuições ao Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB-Madeira e ao Fundo de Apoio a Madeira - FAMAD, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 2.331 de 15/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 15 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.325 de 14/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 jan 2010

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ECF 1/2009 e 2/2009.

Decreto nº 2.324 de 14/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 jan 2010

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 200/2009.

Decreto nº 2.323 de 14/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 jan 2010

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio de Reestruturação do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros.

Decreto nº 2.320 de 11/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 11 jan 2010

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 226/2009.

Decreto nº 2.319 de 11/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 11 jan 2010

Introduz alterações no Decreto nº 2.192, de 21 de outubro de 2009, que regulamenta a Lei nº 9.208, de 10 e setembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão e anistia, cumuladas ou não com parcelamento, para liquidação de débitos fiscais relativos ao ICMS, apurados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, a partir das informações prestadas pelas empresas administradoras de cartões de crédito e de débito, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »