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Exibindo: 250 normas.

Decreto nº 2.365 de 09/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 9 fev 2010

Regulamenta a Lei Complementar nº 382, de 12 de Janeiro de 2010, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Decreto nº 2.363 de 05/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.362 de 01/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 1 fev 2010

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, e dá outras providências.

Decreto nº 2.357 de 26/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 jan 2010

Retifica os decretos que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 2.356 de 26/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 jan 2010

Dispõe sobre o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura por contribuinte mato-grossense, no exercício de 2010, divulga o limite global anual para a referida contribuição e dá outras providências.

Decreto nº 2.355 de 26/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.354 de 26/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.348 de 21/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.347 de 21/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.346 de 21/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

Regulamenta o exercício de fiscalização do CBMMT instituído pela Lei nº 8.399, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 2.341 de 18/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2010

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 93/2009 a 121/2009.

Decreto nº 2.340 de 18/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.339 de 18/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.338 de 18/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.337 de 18/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

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