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Exibindo: 38 normas.

Resolução SEFOP nº 1.109 de 23/12/1996 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 1996

Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de janeiro a junho de 1997.

Resolução SEFOP nº 1.108 de 23/12/1996 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 1996

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de novembro de 1996.

Resolução SEFOP nº 1.107 de 20/12/1996 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 1996

Estabelece os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro a junho de 1997.

Resolução SEFOP nº 1.099 de 21/11/1996 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 1996

Disciplina, complementarmente, as regras do Decreto nº 7.654, de 04 de fevereiro de 1994.

Resolução SEFOP nº 1.098 de 14/11/1996 - MS

Estadual - Publicado em 19 nov 1996

Institui Regime Especial como condição obrigatória na saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação e dá outras providências.

Resolução SEFOP nº 1.091 de 30/10/1996 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 1996

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de setembro de 1996.

Resolução SEFOP nº 1.089 de 16/10/1996 - MS

Estadual - Publicado em 17 out 1996

Dispõe sobre o cancelamento dos Regimes Especiais concedidos até 31 de outubro de 1996 e dá outras providências.

Resolução SEFOP nº 1.086 de 09/10/1996 - MS

Estadual - Publicado em 10 out 1996

Altera o art. 3º da Resolução/SEF nº 918, de 25 de fevereiro de 1994.

Resolução SEFOP nº 1.083 de 02/10/1996 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 1996

Delega competência à Loteria Estadual de Mato Grosso do Sul - Lotesul, para receber o pedido de credenciamento, conceder autorização e realizar a fiscalização de que trata o Decreto nº 7.654, de 4 de fevereiro de 1994 e da Lei nº 1.509, de 30 de junho de 1994, e dá outras providências.

Resolução SEFOP nº 1.082 de 27/09/1996 - MS

Estadual - Publicado em 30 set 1996

Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de outubro a dezembro de 1996.

Resolução SEFOP nº 1.081 de 27/09/1996 - MS

Estadual - Publicado em 27 set 1996

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de agosto de 1996.

Resolução SEFOP nº 1.078 de 02/09/1996 - MS

Estadual - Publicado em 3 set 1996

Dispõe sobre a transmissão e o resgate de Carta de Crédito emitida pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução SEFOP nº 1.077 de 29/08/1996 - MS

Estadual - Publicado em 30 ago 1996

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de julho de 1996.

Resolução SEFOP nº 1.076 de 29/08/1996 - MS

Estadual - Publicado em 30 ago 1996

Informa os valores adicionados e respectivos índices de participação dos Municípios na arrecadação do ICMS e dá outras providências.

Resolução SEFOP nº 1.075 de 28/08/1996 - MS

Estadual - Publicado em 29 ago 1996

Estabelece procedimentos a serem observados no resgate de Carta de Crédito emitida pelo Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

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