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Exibindo: 268 normas.

Portaria IAGRO nº 1250 DE 12/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1242 DE 11/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1245 DE 11/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1246 DE 11/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3751 DE 10/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria nº 234 DE 10/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Disciplina, dentro do seu âmbito de atuação, a aplicação do Decreto Estadual Nº 16644/2025, conforme artigo 76 desse diploma legal.

Portaria IAGRO nº 1236 DE 10/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1220 DE 09/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IMASUL nº 1669 DE 09/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Torna pública a relação Entidades Gestoras e Empresas Aderentes que não se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e Anexo II para o ano-base 2022.

Portaria IMASUL nº 1670 DE 09/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos que não se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I para o ano-base 2022.

Portaria SAT nº 3750 DE 09/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria AGEMS nº 317 DE 09/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Revoga as disposições da Portaria AGEMS N° 217/2022 e estabelece as condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios conveniados à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS).

Portaria AGRAER nº 12 DE 08/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Institui o Programa de Integridade da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural.

Portaria IAGRO nº 1221 DE 08/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria AGRAER nº 12 DE 08/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Institui o Programa de Integridade da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER.

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