Portaria SAT nº 2288 DE 19/06/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 19 jun 2012

Dispõe sobre alteração e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente De Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: absorvente higiênico, açúcar, algodão farmacêutico, atadura/gaze, café, esparadrapo, farinha de trigo, fralda descartável, leite longa vida, mamadeira e óleo comestível.

Art. 2º. Excluir do grupo de Óleo Comestível os seguintes códigos: 58621 Óleo de Arroz e 58610 Óleo de Algodão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de junho de 2012.

Campo Grande, 19 de junho de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA SAT Nº 2.288/2012

(Redação do grupo "ABSORVENTE HIGIÊNICO" dada pela Portaria SAT Nº 2383 DE 20/09/2013):
ABSORVENTE HIGIÊNICO (Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
57807 Always básico	un	0,32
57810 Always proteção total	un	0,42
57822 Always ultrafino	un	0,55
57835 Always noturno	un	0,60
57944 Ella Clássico (Excluído pela Portaria SAT Nº 2383 DE 20/09/2013).	un	0,17
57957 Ella Maxi (Excluído pela Portaria SAT Nº 2383 DE 20/09/2013).	un	0,39
57848 Intimus básico	un	0,26
57850 Intimus ultra proteção	un	0,35
57863 Intimus noturno	un	0,41
57870 Sempre Livre - tri protect	un	0,38
57882 Sempre Livre dray max slinea e ultrafino	un	0,53
57895 Sempre Livre mini - especial adapt.ou normal	un	0,34
57908 Sempre Livre teen	un	0,44
57916 Sempre Livre noturno	un	0,56
57929 Sym	un	0,26
57931 Sym noturno	un	0,35
57960 Outras marcas	un	0,19
57972 Noturno - Outras marcas	un	0,34
58003 Interno - Todas as marcas	un	0,83
57989 Protetor diário - always, carefree e intimus	un	0,20
57991 Protetor diário - Outras marcas	un	0,14
54521 Kisses Flowers	un	0,17

Nota: Redação Anterior:

ABSORVENTE HIGIÊNICO
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
57807	Always básico	un	0,31
57810	Always proteção total	un	0,40
57822	Always ultrafino	un	0,52
57835	Always noturno	un	0,56
57944	Ella Clássico	un	0,17
57957	Ella Maxi	un	0,39
57848	Intimus básico	un	0,25
57850	Intimus ultra proteção	un	0,33
57863	Intimus noturno	un	0,39
57870	Sempre Livre dray max normal	un	0,36
57882	Sempre Livre dray max slinea e ultrafino	un	0,50
57895	Sempre Livre mini - especial adapt.ou normal	un	0,32
57908	Sempre Livre teen	un	0,42
57916	Sempre Livre noturno	un	0,53
57929	Sym	un	0,25
57931	Sym noturno	un	0,33
57960	Outras marcas	un	0,18
57972	Noturno - Outras marcas	un	0,32
58003	Interno - Todas as marcas	un	0,78
57989	Protetor diário - always, carefree e intimus	un	0,19
57991	Protetor diário - Outras marcas	un	0,13
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.243/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
54521	Kisses Flowers	un	0,16

AÇÚCAR
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.205/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
57165	Açúcar cristal (produção estadual)	Kg	1,55 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 1,80
1310	Açúcar cristal	kg	2,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 2,05
3097	Açúcar refinado	kg	2,32 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 2,44

(Redação do grupo "ALGODÃO FARMACÊUTICO" dada pela Portaria SAT Nº 2383 DE 20/09/2013):
ALGODÃO FARMACÊUTICO (Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
14320 Algodão farmacêutico em bola	25 gr	1,70
14332 Algodão farmacêutico em bola	50 gr	3,10
14345 Algodão farmacêutico em bola	95 gr	3,50
14358 Algodão farmacêutico em bola	100 gr	4,40
8100 Algodão farmacêutico comum	25 gr	1,60
8119 Algodão farmacêutico comum	50 gr	2,30
8156 Algodão farmacêutico comum	100 gr	2,80
8169 Algodão farmacêutico comum	250 gr	5,00
12365 Algodão farmacêutico comum	500 gr	10,00
15255 Algodão farmacêutico multiuso	50 gr	3,00
15068 Algodão farmacêutico multiuso	100 gr	5,50
57771 Algodão farmacêutico retangular ou quadrado	50 gr	4,10
57784 Algodão farmacêutico retangular ou quadrado	95 gr	6,00
57797 Algodão farmacêutico disco ate	50 gr	6,15

Nota: Redação Anterior:

ALGODÃO FARMACÊUTICO
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
14320	Algodão farmacêutico em bola	25 gr	1,68
14332	Algodão farmacêutico em bola	50 gr	3,00
14345	Algodão farmacêutico em bola	95 gr	3,40
14358	Algodão farmacêutico em bola	100 gr	4,20
8100	Algodão farmacêutico comum	25 gr	1,60
8119	Algodão farmacêutico comum	50 gr	2,30
8156	Algodão farmacêutico comum	100 gr	2,65
8169	Algodão farmacêutico comum	250 gr	5,20
12365	Algodão farmacêutico comum	500 gr	10,20
15255	Algodão farmacêutico multiuso	50 gr	2,90
15068	Algodão farmacêutico multiuso	100 gr	5,40
57771	Algodão farmacêutico retangular ou quadrado	50 gr	4,40
57784	Algodão farmacêutico retangular ou quadrado	95 gr	5,50
57797	Algodão farmacêutico disco	ate 50 gr	6,46

(Redação do grupo "ATADURA/GAZE" dada pela Portaria SAT Nº 2383 DE 20/09/2013):
ATADURA/GAZE (Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.232/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
15325 Atadura crepe 8cm x 1,80m	rolo	1,85
15333 Atadura crepe 10cm x 1,80m	rolo	2,00
15346 Atadura crepe 12cm x 1,80m	rolo	2,65
15374 Atadura crepe 15cm x 1,80m	rolo	3,00
17457 Atadura crepe 20cm x 1,80m	rolo	3,55
15387 Atadura crepe 25cm x 1,80m	rolo	4,30
15390 Atadura crepe 30cm x 1,80m	rolo	5,90
58019 Atadura crepe 10cm x 1,20m	rolo	excluir
58026 Atadura crepe 15cm x 1,20m	rolo	excluir
58034 Atadura crepe 20cm x 1,20m	rolo	excluir
58047 Atadura crepe 30cm x 1,20m	rolo	excluir
15408 Atadura elástica 6cm	rolo	5,00
17493 Atadura elástica 8cm	rolo	9,10
17501 Atadura elástica 10cm	rolo	12,00
15410 Atadura elástica 15cm	rolo	12,30
15427 Atadura elástica 20cm	rolo	13,90
17518 Atadura gessada 6cm	rolo	1,45
17520 Atadura gessada 8cm	rolo	1,95
17533 Atadura gessada 10cm	rolo	2,60
17546 Atadura gessada 12cm	rolo	3,20
15456 Atadura gessada 15cm	rolo	3,35
17559 Atadura gessada 20cm	rolo	4,60
17561 Atadura ortopédica algodão 8cm	rolo	excluir
17574 Atadura ortopédica algodão 10cm	rolo	excluir
17587 Atadura ortopédica algodão 12cm	rolo	excluir
17594 Atadura ortopédica algodão 15cm	rolo	excluir
17608 Atadura ortopédica algodão 20cm	rolo	excluir
15434 Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 5	un	1,13
15447 Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 10	un	1,65
58050 Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 500	un	26,27

Nota: Redação Anterior:

ATADURA/GAZE
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.232/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
15325	Atadura crepe 8cm x 1,80m	rolo	1,75
15333	Atadura crepe 10cm x 1,80m	rolo	1,90
15346	Atadura crepe 12cm x 1,80m	rolo	2,65
15374	Atadura crepe 15cm x 1,80m	rolo	2,90
17457	Atadura crepe 20cm x 1,80m	rolo	3,35
15387	Atadura crepe 25cm x 1,80m	rolo	4,10
15390	Atadura crepe 30cm x 1,80m	rolo	5,75
58019	Atadura crepe 10cm x 1,20m	rolo	1,05
58026	Atadura crepe 15cm x 1,20m	rolo	1,25
58034	Atadura crepe 20cm x 1,20m	rolo	1,60
58047	Atadura crepe 30cm x 1,20m	rolo	2,30
15408	Atadura elástica 6cm	rolo	4,70
17493	Atadura elástica 8cm	rolo	8,50
17501	Atadura elástica 10cm	rolo	10,45
15410	Atadura elástica 15cm	rolo	10,70
15427	Atadura elástica 20cm	rolo	12,10
17518	Atadura gessada 6cm	rolo	1,40
17520	Atadura gessada 8cm	rolo	1,90
17533	Atadura gessada 10cm	rolo	2,54
17546	Atadura gessada 12cm	rolo	3,14
15456	Atadura gessada 15cm	rolo	3,27
17559	Atadura gessada 20cm	rolo	4,47
17561	Atadura ortopédica algodão 8cm	rolo	0,60
17574	Atadura ortopédica algodão 10cm	rolo	0,90
17587	Atadura ortopédica algodão 12cm	rolo	1,00
17594	Atadura ortopédica algodão 15cm	rolo	1,15
17608	Atadura ortopédica algodão 20cm	rolo	1,30
15434	Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 5	un	0,80
15447	Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 10	un	1,30
58050	Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 500	un	21,00

CAFÉ
CAFÉ TORRADO (PRODUÇÃO ESTADUAL)
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.072/2009, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
58484	Café torrado em pó almofada	250gr	2,62 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 2,75
58491	Café torrado em pó almofada	500gr	5,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 5,35
58460	Café torrado em pó vácuo	250gr	2,67 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 2,75
58477	Café torrado em pó vácuo	500gr	5,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 5,34
CAFÉ TORRADO (PRODUÇÃO DE FORA DO ESTADO)
58445	Café torrado em pó almofada	250gr	3,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 3,10
58452	Café torrado em pó almofada	500gr	5,72 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 5,90
58420	Café torrado em pó vácuo	250gr	3,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 3,70
58438	Café torrado em pó vácuo	500gr	6,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 6,80
CAFÉ TORRADO EM GRÃO
58418	Café torrado em grãos - a granel	kg	10,10

(Excluído pela Portaria SAT Nº 2383 DE 20/09/2013):
ESPARADRAPO (Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
ESPARADRAPO - CREMER
59222 Esparadrapo Cremer 2,5 cm x 90 cm	un	excluir
59230 Esparadrapo Cremer 2,5 cm x 4,5 m	un	excluir
59248 Esparadrapo Cremer 5,0 cm x 4,5 m	un	excluir
59250 Esparadrapo Cremer 10 cm x 4,5 m	un	excluir
ESPARADRAPO - JOHNSON & JOHNSON
8247 Esparadrapo J&J 2,5 cm x 90 cm	un	excluir
8250 Esparadrapo J&J 1,2 cm x 4,5 m	un	excluir
8262 Esparadrapo J&J 2,5 cm x 4,5 m	un	excluir
8275 Esparadrapo J&J 10 cm x 4,5 m	un	excluir
ESPARADRAPO - SALVELOX
59263 Esparadrapo Salvelox 1,2 cm x 4,5 m	un	excluir
59270 Esparadrapo Salvelox 2,5 cm x 4,5 m	un	excluir
59282 Esparadrapo Salvelox 10 cm x 4,5 m	un	excluir
ESPARADRAPO - YORK
59295 Esparadrapo York 2,5 cm x 90 cm	un	excluir
59303 Esparadrapo York 1,2 cm x 4,5 m	un	excluir
59316 Esparadrapo York 2,5 cm x 4,5 m	un	excluir
59329 Esparadrapo York 5,0 cm x 4,5 m	un	excluir
59331 Esparadrapo York 10 cm x 4,5 m	un	excluir

Nota: Redação Anterior:

ESPARADRAPO
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
ESPARADRAPO - CREMER
59222	Esparadrapo Cremer 2,5 cm x 90 cm	un	1,60
59230	Esparadrapo Cremer 2,5 cm x 4,5 m	un	4,40
59248	Esparadrapo Cremer 5,0 cm x 4,5 m	un	5,20
59250	Esparadrapo Cremer 10 cm x 4,5 m	un	8,80
ESPARADRAPO - JOHNSON & JOHNSON
8247	Esparadrapo J&J 2,5 cm x 90 cm	un	2,40
8250	Esparadrapo J&J 1,2 cm x 4,5 m	un	4,20
8262	Esparadrapo J&J 2,5 cm x 4,5 m	un	6,50
8275	Esparadrapo J&J 10 cm x 4,5 m	un	11,00
ESPARADRAPO - SALVELOX
59263	Esparadrapo Salvelox 1,2 cm x 4,5 m	un	2,20
59270	Esparadrapo Salvelox 2,5 cm x 4,5 m	un	2,45
59282	Esparadrapo Salvelox 10 cm x 4,5 m	un	4,50
ESPARADRAPO - YORK
59295	Esparadrapo York 2,5 cm x 90 cm	un	1,70
59303	Esparadrapo York 1,2 cm x 4,5 m	un	1,90
59316	Esparadrapo York 2,5 cm x 4,5 m	un	3,55
59329	Esparadrapo York 5,0 cm x 4,5 m	un	2,75
59331	Esparadrapo York 10 cm x 4,5 m	un	6,50

FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.205/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO - COMUM
3187	Farinha de trigo comum (pcte)	1 kg	1,40
15726	Farinha de trigo comum (pcte)	5 kg	7,00
3208	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	63,50
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
3190	Farinha de trigo especial (pcte)	1 kg	1,40
15732	Farinha de trigo especial (pcte)	5 kg	6,90
58109	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	34,80
3210	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	69,00
21685	Pre mistura para pães	sc 25 kg	44,00
56527	Pre mistura para pães	sc 50 kg	88,00
20310	Farinha de trigo para cola	sc 50 kg	36,10
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO - COMUM
21752	Farinha de trigo comum (pcte)	1 kg	1,60
21714	Farinha de trigo comum (pcte)	5 kg	8,00
21727	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	75,00
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
21730	Farinha de trigo especial (pcte)	1 kg	2,00
21742	Farinha de trigo especial (pcte)	5 kg	10,00
59347	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	44,00
21690	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	91,00
6227	Pre mistura para pães	sc 25 kg	50,00
5960	Pre mistura para pães	sc 50 kg	100,00

(Redação do grupo "FRAUDA DESCARTÁVEL" dada pela Portaria SAT Nº 2383 DE 20/09/2013):
FRALDA DESCARTÁVEL
BABY LOONEY TUNES/BABY PANTS/CREMER/HUGGIES/JONHSON'S/PAMPERS/POMPOM/PUPPET/SENINHA/TURMA DA MÔNICA (Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
20084 Fralda pequena	un	0,60
20069 Fralda média	un	0,67
18257 Fralda grande	un	0,80
18260 Fralda extra grande	un	0,95
20076 Fralda noturno	un	0,98
FRALDA DESCARTÁVEL - OUTRAS MARCAS
52797 Fralda pequena	un	0,42
52803 Fralda media	un	0,48
52811 Fralda grande	un	0,54
52824 Fralda extra grande	un	0,60
59202 Fralda - Pacote pequeno - até 12 unidades	pct	excluir
59215 Fralda - Outras marcas - Pacote econômico - acima de 20 unidades	un	0,48
FRALDA DESCARTÁVEL - GERIÁTRICA
56735 Fralda - Média, Grande e Único	un	1,66
56748 Fralda - Extra grande e Noturno (qualquer tamanho)	un	2,39
FRALDA DESCARTÁVEL - KISSES
18231 Fraldas infantil	un	0,37
20099 Fraldas adulto	un	1,20

Nota: Redação Anterior:

FRALDA DESCARTÁVEL
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
BABY LOONEY TUNES / BABY PANTS / CREMER / HUGGIES / JONHSONS / PAMPERS / POMPOM / PUPPET / SENINHA / TURMA DA MÔNICA
20084	Fralda pequena	un	0,56
20069	Fralda média	un	0,64
18257	Fralda grande	un	0,75
18260	Fralda extra grande	un	0,90
20076	Fralda noturno	un	0,90
FRALDA DESCARTÁVEL - FOFITAS
59202	Fralda - Pacote pequeno - até 12 unidades	pct	3,40
59215	Fralda - Pacote econômico - acima de 20 unidades	pct	9,65
FRALDA DESCARTÁVEL - OUTRAS MARCAS
52797	Fralda pequena	un	0,40
52803	Fralda media	un	0,46
52811	Fralda grande	un	0,52
52824	Fralda extra grande	un	0,58
FRALDA DESCARTÁVEL - GERIÁTRICA
56735	Fralda - Média, Grande e Único	un	1,60
56748	Fralda - Extra grande e Noturno (qualquer tamanho)	un	2,30
FRALDA DESCARTÁVEL - KISSES
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.243/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
18231	Fraldas infantil	un	0,36
20099	Fraldas adulto	un	1,16

LEITE LONGA VIDA
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.244/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
59364	Leite longa vida (Produção Estadual)	lt	2,20 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 2,10
58593	Leite longa vida (Entrada de fora do Estado)	lt	2,42 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 2,30

(Redação do grupo "MAMADEIRA" dada pela Portaria SAT Nº 2383 DE 20/09/2013):
MAMADEIRA (Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
16222 Mamadeira Fiona - até 60cc	un	4,70
15781 Mamadeira Fiona - 150cc/160cc	un	6,60
15779 Mamadeira Fiona - 240cc/260cc	un	7,40
1064 Mamadeira Lillo - 20cc	un	5,50
1018 Mamadeira Lillo - 50cc/60cc	un	6,50
1071 Mamadeira Lillo - 150cc/160cc	un	10,85
1088 Mamadeira Lillo - 240cc/250cc	un	11,40
1090 Mamadeira Lillo - 260cc	un	12,55
15815 Mamadeira Neopan - até 60cc	un	5,05
15802 Mamadeira Neopan - 150cc/160cc	un	8,00
15794 Mamadeira Neopan - 240cc/250cc	un	8,70
17686 Mamadeira Neopan - 260cc	un	9,50
15850 Mamadeira Puppy - 150cc/160cc	un	6,00
15847 Mamadeira Puppy - 240cc/250cc	un	7,45

Nota: Redação Anterior:

MAMADEIRA
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
16222	Mamadeira Fiona - até 60cc	un	4,10
15781	Mamadeira Fiona - 150cc/160cc	un	5,80
15779	Mamadeira Fiona - 240cc/260cc	un	6,50
1064	Mamadeira Lillo - 20cc	un	4,80
1018	Mamadeira Lillo - 50cc/60cc	un	5,70
1071	Mamadeira Lillo - 150cc/160cc	un	9,50
1088	Mamadeira Lillo - 240cc/250cc	un	10,00
1090	Mamadeira Lillo - 260cc	un	11,00
15815	Mamadeira Neopan - até 60cc	un	4,40
15802	Mamadeira Neopan - 150cc/160cc	un	7,00
15794	Mamadeira Neopan - 240cc/250cc	un	7,60
17686	Mamadeira Neopan - 260cc	un	8,25
15850	Mamadeira Puppy - 150cc/160cc	un	5,20
15847	Mamadeira Puppy - 240cc/250cc	un	6,50

ÓLEO COMESTÍVEL
ÓLEO DE SOJA
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.239/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
58688	Óleo de soja a granel	l	3,00
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.205/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
58695	Óleo de soja 900 ml	un	2,90
58708	Óleo de soja 5 litros	un	14,00
58715	Óleo de soja 9 litros	un	25,20
58722	Óleo de soja 18 litros	un	50,40
58730	Óleo de soja 180 litros	tambor	500,00
58747	Óleo de soja (20 unidades de 900 ml)	caixa	58,00
ÓLEO COMPOSTO
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.211/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
58877	Óleo composto 250 ml - Outras marcas	un	3,20
58880	Óleo composto 500 ml - Outras marcas	un	4,83
58865	Óleo composto "Maria" 500 ml	un	(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012): 5,35 5,20
ÓLEO - OUTROS
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.205/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
58621	Óleo de Arroz 900 ml	un	excluir
58610	Óleo de Algodão 900 ml	un	excluir
58633	Óleo de Canola 900 ml	un	(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012): 7,40 6,85
58645	Óleo de Girassol 900 ml	un	(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012): 5,75 5,70
58669	Óleo de Milho 900 ml - Outras marcas	un	(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012): 6,00 5,90
58657	Óleo de Milho Mazola 1000 ml	un	(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012): 7,60 7,20

AZEITE DE OLIVA
(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.211/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).
58820	Azeite de Oliva Extra Virgem - até 250 ml	un	8,80
58838	Azeite de Oliva Extra Virgem - 500 ml	un	14,00
58762	Azeite de Oliva - até 250 ml	un	6,80
58770	Azeite de Oliva 500 ml - Outras marcas	un	10,00
58795	Azeite de Oliva 500 ml: Borges, Casa Aragão, Carbonel	un	13,80
58803	Azeite de Oliva 500 ml: Bom Dia, La Violetera, Sadia, Serrata, Torre de Belém, Vila flor	un	12,00
58782	Azeite de Oliva 500 ml: Andorinha, Beira Alta, Carrefour, Figueira da Foz, La Espanhola	un	12,00