Portaria SAT nº 1.941 de 09/04/2008

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 10 abr 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 31 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e.

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 33 do RICMS e no § 1º, II, do art. 1º, combinado com o disposto nos arts. 2º, II (na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10.04.1987) e 3º, da Resolução/SEF nº 532, de 18 de dezembro de 1986;

CONSIDERANDO que, nos termos do § 1º, I (na redação dada pela Lei Complementar nº 114, de 16.12.2002), do art. 13 da Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996, e do art. 18, I, da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, a base de cálculo do ICMS integra o montante do próprio imposto.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar valor da pauta de referência fiscal relativo aos produtos: AGUARDENTE; APERITIVO; BATIDA; CONHAQUE, GIM, LICOR; RUM; VINHO; VODKA e WHISKY.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de abril de 2008.

Campo Grande, 9 de abril de 2008.

MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO

Secretário de Estado de Fazenda

GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO A - PORTARIA Nº 1.941/2008

AGUARDENTE
(Portaria SAT nº 1.941/2008 com efeitos a partir de: 14.04.2008.)
03860	A granel	1000 ml	1,15
03698	Aguardente PET	500 ml	2,00
03856	Aguardente (outras Marcas)	até 600 ml	3,40
03739	Aguardente (outras Marcas)	até 1000 ml	4,30
03816	Caninha	21 970 ml	4,60
15510	Caninha	21 600 ml	2,40
12371	Fogo Paulista	960 ml	12,00
03754	Jamel	970 ml	5,20
57025	Jamel Ouro	970 ml	6,20
12388	Old Cezar	88 890 a 980 ml	7,00
01326	Oncinha	600 ml	2,10
21946	Oncinha	970 ml	2,75
03797	Pirassununga	51 965 ml	5,45
03662	Pitú	970 ml	4,70
03761	São Francisco	970 ml	10,40
03649	Tatuzinho	970 ml	5,40
03637	3 Fazendas	600 ml	4,30
57038	3 Fazendas	até 1000 ml	5,40
03840	Velho Barreiro	600 ml	4,10
03748	Velho Barreiro	910 ml	5,50
26508	Velho Barreiro Gold	1000 ml	8,30
03804	Ypióca ouro/prata com palha	960 ml	13,50
03650	Ypióca ouro/prata	960 ml	8,70
03839	Ypióca 150 comemorativa	700 ml	26,40
APERITIVO
(Portaria SAT nº 1.941/2008 com efeitos a partir de: 14.04.2008.)
03894	Bitter Campari	900 ml	25,10
25786	Bitter Mezzamaro	980 a 1000 ml	15,00
15658	Cinzano	900 ml	10,00
23243	Vermouth Contini	900 ml	8,90
15660	Cortezano	900 ml	7,71
12474	Cynar	900 ml	10,35
25798	Malibu	700 ml	23,00
04631	Martini	900 ml	14,40
12260	Martini fiero	750 ml	15,50
03949	Steinhaeger	1000 ml	13,80
03882	St.Raphael	750 ml	15,00
03950	St.Remy	750 ml	16,60
03937	Underberg	920 ml	21,50
57040	Aperitivo (outras marcas)	até 1000 ml	7,00
BATIDA
(Portaria SAT nº 1.941/2008 com efeitos a partir de: 14.04.2008.)
05506	Baianinha	900 ml	7,00
25812	Bola de Neve	700 ml	13,00
25800	Bolls	700 ml	12,00
55698	Paraybana	900 a 970 ml	5,20
57055	Batida (outras marcas)	até 1000 ml	6,10
CONHAQUE
(Portaria SAT nº 1.941/2008 com efeitos a partir de: 14.04.2008.)
04181	Domecq	1000 ml	15,50
25834	Domus	1000 ml	8,00
04151	Dreher	900 ml	8,00
15010	Fundador	750 ml	54,00
09879	Macieira	1000 ml	22,80
09885	Palhinha Alcatrão	900 ml	5,50
12522	Presidente	970 ml	7,20
04163	São João da Barra	900 ml	8,60
57064	Conhaque (outras marcas)	até 1000 ml	7,00
GIM
(Portaria SAT nº 1.941/2008 com efeitos a partir de: 14.04.2008.)
04256	Gilbey's	1000 ml	17,00
04232	Seagers	980 ml	18,20
57079	Gim (outras marcas)	até 1000 ml	16,00
LICOR
(Portaria SAT nº 1.941/2008 com efeitos a partir de: 14.04.2008.)
16337	Amaretto Del'Orso	700 ml	31,00
09929	Bolls qualquer sabor	600 a 750 ml	22,20
04329	Cherry Brandy	700 ml	18,00
09980	Cointreau	700 ml	46,60
12879	Liquore strega	700 ml	22,00
00015	Stock qualquer sabor	700 a 750 ml	21,70
57089	Licor (outras marcas)	até 1000 ml	9,00
RUM
(Portaria SAT nº 1.941/2008 com efeitos a partir de: 14.04.2008.)
05026	Bacardi	980 ml	19,50
05040	Bacardi Limon	750 ml	24,00
05014	Merino	980 ml	12,00
05038	Montilla	1000 ml	16,30
57095	Rum (outras marcas)	até 1000 ml	12,00
VINHO
(Portaria SAT nº 1.941/2008 com efeitos a partir de: 14.04.2008.)
Vinho Champagne
01340	Chuva de Prata	660 ml	5,80
17664	De Greville	700 ml	27,60
17676	De Greville	375 ml	13,00
12859	Dom Bosco	750 ml	4,90
00534	Espuma de Prata	660 ml	4,90
00552	Georges Aubert	750 ml	25,00
11892	M. Chandon	375 ml	20,10
11900	M. Chandon Brut	750 ml	42,00
12860	Forestier	750 ml	14,50
00618	Peterlongo	660 ml	6,50
00625	Piagentini	660 ml	5,50
25824	Sidra Cereser	300 ml	4,00
00649	Sidra Cereser	660 ml	5,10
00637	Sidra Gran Pr. Cereser	2000 ml	5,50
57106	Champanha e Similares	até 1000 ml	5,00
Vinho Composto - unidade
04620	Catuaba (qualquer marca)	900 a 1000 ml	5,70
03913	Fernet	900 ml	6,90
04667	Jurubeba Gfa	600 ml	5,40
04679	Jurubeba	870 a 1000 ml	5,70
17658	Keep Cooler	350 ml	3,50
57112	Keep Cooler	275 ml	3,20
03925	Raiz Amarga	900 a 1000 ml	5,00
06765	Quinado	850 a 1000 ml	3,85
VODKA
(Portaria SAT nº 1.941/2008 com efeitos a partir de: 14.04.2008.)
12533	Askov	980 ml	8,00
00113	Baikal	980 a 1000 ml	9,20
12544	Balalaika	970 ml	7,20
21165	Finlandia	500 ml	20,50
21171	Finlandia	750 ml	37,80
21153	Finlandia	1000 ml	39,00
00163	Ikowa	980 ml	10,30
00206	Keglevich	990 ml	7,30
16420	Kryshnnoff	980 ml	13,00
17640	Moskowa	980 ml	8,30
12562	Natasha	1000 ml	10,20
13120	Nikov	980 ml	5,20
00231	Orloff	1000 ml	19,00
04700	Smirnoff	500 ml	6,90
04736	Smirnoff	1000 ml	24,00
01339	Wyborowa	500 ml	45,00
57125	Vodka (outras marcas)	até 1000 ml	5,20
WHISKY
(Portaria SAT nº 1.941/2008 com efeitos a partir de: 14.04.2008.)
26516	Chanceler	1000 ml	8,20
57143	Whisky (outras marcas)	até 1000 ml	8,20