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Exibindo: 132 normas.

Lei nº 3.252 de 29/08/2006 - MS

Estadual - Publicado em 30 ago 2006

Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita de Umbanda Vale do Sol, com sede e foro no Município de Amambai-MS.

Lei nº 3.251 de 29/08/2006 - MS

Estadual - Publicado em 30 ago 2006

Declara de Utilidade Pública Estadual o Capítulo Rio Brilhante nº 427 da Ordem Demolay, com sede e foro no Município de Rio Brilhante-MS.

Lei nº 3.250 de 29/08/2006 - MS

Estadual - Publicado em 30 ago 2006

Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Portal da Luz, com sede e foro no Município de Dourados-MS.

Lei nº 3.249 de 29/08/2006 - MS

Estadual - Publicado em 30 ago 2006

Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Operários do Amor, com sede e foro no Município de Coxim-MS

Lei nº 3.248 de 29/08/2006 - MS

Estadual - Publicado em 30 ago 2006

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto das Águas da Serra da Bodoquena - IASB, com sede e foro no Município de Bonito-MS.

Lei nº 3.247 de 29/08/2006 - MS

Estadual - Publicado em 30 ago 2006

Fixa o subsídio mensal dos Conselheiros, dos Auditores do Corpo Especial e dos Membros do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, consoante dispõem os §§ 4º e 5º do art. 80 da Constituição Estadual, combinado com os artigos 7º e 18 da Lei Complementar nº 48, de 28 de junho de 1990, e art. 130 da Constituição Federal.

Lei nº 3.246 de 14/08/2006 - MS

Estadual - Publicado em 14 jul 2006

Altera a Lei nº 2.062, de 23 de dezembro de 1999, que reorganiza o Fundo Especial de Reequipamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNRESP-MS.

Lei nº 3.245 de 20/07/2006 - MS

Estadual - Publicado em 21 jul 2006

Dispõe sobre o subsídio de que trata o § 1º do art. 105 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, com as alterações introduzidas, e inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.

Lei nº 3.244 de 06/07/2006 - MS

Estadual - Publicado em 7 jul 2006

Dispõe sobre a eleição de diretores, diretores-adjuntos e do colegiado escolar da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei nº 3.243 de 05/07/2006 - MS

Estadual - Publicado em 6 jul 2006

Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 3.225, de 9 de junho de 2006.

Lei nº 3.242 de 05/07/2006 - MS

Estadual - Publicado em 6 jul 2006

Dispõe sobre a criação da comarca de Dois Irmãos do Buriti, altera dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, e dá outras providências.

Lei nº 3.241 de 05/07/2006 - MS

Estadual - Publicado em 6 jul 2006

Extingue o regime da legislação trabalhista, instituído pela Lei nº 1.974, de 29 de julho de 1999, e dá outras providências.

Lei nº 3.240 de 04/07/2006 - MS

Estadual - Publicado em 5 jul 2006

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Dourados.

Lei nº 3.239 de 04/07/2006 - MS

Estadual - Publicado em 5 jul 2006

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores da Vila Doriane, de Amambai, no Município de Amambai.

Lei nº 3.238 de 04/07/2006 - MS

Estadual - Publicado em 5 jul 2006

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Empresarial de Maracaju - ASSEMA, com sede e foro no Município de Maracaju.

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