Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Decreto -> 2005

Exibindo: 101 normas.

Decreto nº 11.845 de 27/04/2005 - MS

Estadual - Publicado em 28 abr 2005

Dispõe sobre o aproveitamento dos valores pagos a título de direitos autorais, artísticos e conexos como crédito do ICMS.

Decreto nº 11.843 de 19/04/2005 - MS

Estadual - Publicado em 20 abr 2005

Dispõe sobre a atribuição e o pagamento do adicional previsto no inciso III do art. 105 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, e dá outras providências.

Decreto nº 11.842 de 19/04/2005 - MS

Estadual - Publicado em 20 abr 2005

Acrescenta o art. 2º-A ao Decreto nº 9.918, de 23 de maio de 2000, que dispõe sobre a isenção do IPVA relativo à primeira tributação, nos casos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 11835 DE 05/04/2005 - MS

Estadual - Publicado em 6 abr 2005

Acrescenta dispositivo à Relação dos Materiais de Construção Sujeitos à Substituição Tributária constante no Anexo ao Decreto nº 10.100, de 30 de outubro de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 11.828 de 04/04/2005 - MS

Estadual - Publicado em 5 abr 2005

Altera dispositivo do Decreto nº 11.819, de 18 de março de 2005, que dispõe sobre o tratamento tributário especial relativamente às prestações de serviços de transporte que especifica.

Decreto nº 11.827 de 04/04/2005 - MS

Estadual - Publicado em 5 abr 2005

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.708, de 24 de novembro de 1999.

Decreto nº 11.823 de 29/03/2005 - MS

Estadual - Publicado em 30 mar 2005

Altera dispositivos do Decreto nº 9.930, de 31 de maio de 2000, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gado bovino e bufalino e com os produtos resultantes do seu abate, e dá outras providências.

Decreto nº 11.819 de 18/03/2005 - MS

Estadual - Publicado em 21 mar 2005

Dispõe sobre tratamento tributário especial relativamente às prestações de serviços de transporte que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 11.812 de 10/03/2005 - MS

Estadual - Publicado em 11 mar 2005

Dispõe sobre os recursos destinados ao Funcouro e dá outras providências.

Decreto nº 11.807 de 02/03/2005 - MS

Estadual - Publicado em 3 mar 2005

Estabelece restrições à fruição do benefício previsto no Decreto nº 9.918, de 23 de maio de 2000, visando ao atendimento de sua finalidade.

Decreto nº 11806 DE 02/03/2005 - MS

Estadual - Publicado em 3 mar 2005

Ratifica Convênios ICMS.

Decreto nº 11803 DE 23/02/2005 - MS

Estadual - Publicado em 24 fev 2005

Dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.

Decreto nº 11.800 de 21/02/2005 - MS

Estadual - Publicado em 22 fev 2005

Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos prestadores de serviços de comunicação.

Decreto nº 11796 DE 11/02/2005 - MS

Estadual - Publicado em 14 fev 2005

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino, e dá outras providências.

Decreto nº 11794 DE 04/02/2005 - MS

Estadual - Publicado em 10 fev 2005

Ratifica Convênios ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »