Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Decreto -> 2005

Exibindo: 101 normas.

Decreto nº 11.793 de 04/02/2005 - MS

Estadual - Publicado em 10 fev 2005

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 11792 DE 02/02/2005 - MS

Estadual - Publicado em 3 fev 2005

Dispõe sobre as promoções dos servidores ocupantes dos cargos integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização e dá outras providências.

Decreto nº 11.790 de 27/01/2005 - MS

Estadual - Publicado em 28 jan 2005

Acrescenta dispositivos ao Anexo I ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 11789 DE 27/01/2005 - MS

Estadual - Publicado em 28 jan 2005

Acrescenta dispositivos à Relação dos Materiais de Construção Sujeitos à Substituição Tributária constante no Anexo ao Decreto nº 10.100, de 30 de outubro de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 11788 DE 20/01/2005 - MS

Estadual - Publicado em 21 jan 2005

Ratifica Convênio ICMS.

Decreto nº 11782 DE 18/01/2005 - MS

Estadual - Publicado em 19 jan 2005

Dá nova redação ao item 1 da alínea "f" do inciso III do art. 1º do Decreto nº 11.048, que estabelece a estrutura básica das Secretarias de Estado; dispõe sobre a vinculação das entidades de administração indireta, e dá outras providências.

Decreto nº 11.777 de 14/01/2005 - MS

Estadual - Publicado em 18 jan 2005

Vincula a empresa pública Loteria Estadual de Mato Grosso do Sul - LOTESUL à Secretaria de Estado de Gestão Pública e dá outras providências .

Decreto nº 11776 DE 05/01/2005 - MS

Estadual - Publicado em 6 jan 2005

Altera o Subanexo IV ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS.

Decreto nº 11.775 de 05/01/2005 - MS

Estadual - Publicado em 6 jan 2005

Prorroga prazos de benefícios fiscais e dá outras providências.

Decreto nº 11.774 de 05/01/2005 - MS

Estadual - Publicado em 6 jan 2005

Altera dispositivos do Subanexo I ao Anexo XVIII ao Regulamento do ICMS.

Decreto nº 11.773 de 05/01/2005 - MS

Estadual - Publicado em 6 jan 2005

Ratifica Convênio ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »