Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Decreto -> 2000
Exibindo: 95 normas.
Decreto nº 10.009 de 01/08/2000 - MS
Estadual - Publicado em 2 ago 2000
Institui o Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Decreto nº 10.000 de 26/07/2000 - MS
Estadual - Publicado em 27 jul 2000
Decreto nº 9.997 de 25/07/2000 - MS
Estadual - Publicado em 26 jul 2000
Decreto nº 9.996 de 24/07/2000 - MS
Estadual - Publicado em 25 jul 2000
Dispõe sobre a dedução, do ICMS, de valor transferido a projetos culturais na forma que estabelece.
Decreto nº 9.991 de 24/07/2000 - MS
Estadual - Publicado em 25 jul 2000
Decreto nº 9.990 de 24/07/2000 - MS
Estadual - Publicado em 25 jul 2000
Decreto nº 9.988 de 20/07/2000 - MS
Estadual - Publicado em 21 jul 2000
Decreto nº 9.983 de 17/07/2000 - MS
Estadual - Publicado em 18 jul 2000
Decreto nº 9.980 de 10/07/2000 - MS
Estadual - Publicado em 11 jul 2000
Decreto nº 9.974 de 04/07/2000 - MS
Estadual - Publicado em 5 jul 2000
Decreto nº 9.970 de 30/06/2000 - MS
Estadual - Publicado em 3 jul 2000
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Fazendárias (Funfaz).
Decreto nº 9.969 de 29/06/2000 - MS
Estadual - Publicado em 30 jun 2000
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 9.895, de 2 de maio de 2000.
Decreto nº 9.968 de 29/06/2000 - MS
Estadual - Publicado em 30 jun 2000
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »