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Exibindo: 308 normas.

Portaria SEINC nº 133 DE 14/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Rep. - Aprova e autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria SEINC nº 136 DE 14/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Rep. - Autoriza o funcionamento de casas de eventos sociais (buffets) no período de 14 a 21 de junho de 2021 até as 23h00 (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 134 DE 14/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 15 a 21 de junho de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até às 00h (fechamento), observado as regras.

Portaria GABIN nº 219 DE 11/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 15 jun 2021

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria CASACIV nº 38 DE 10/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 26 ago 2021

Rep. - Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de organizações religiosas, na forma em que especifica.

Portaria SAGRIMA nº 113 DE 09/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Torna sem efeito a Portaria nº 99 de 28 de maio de 2021.

Portaria SAGRIMA nº 127 DE 09/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 jun 2021

Dispõe sobre o cancelamento de todos os eventos e exposições agropecuárias presenciais, bem como o calendário contido na Portaria nº 43 de 08 de março de 2021.

Portaria SEMA nº 35 DE 08/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 11 jun 2021

Estabelece os procedimentos relativos à emissão de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre e critérios mínimos para empreendimentos e atividades que causam impactos sobre a fauna silvestre no âmbito das competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.

Portaria GABIN nº 209 DE 07/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2021

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 208 DE 07/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2021

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 211 DE 07/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2021

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 212 DE 07/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2021

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEINC nº 129 DE 07/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 07 a 14 de junho de 2021 até às 23h00 (fechamento), observadas as regras dispostas nos Decretos supramencionados.

Portaria SEINC nº 128 DE 07/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Autoriza o funcionamento de casas de eventos sociais (buffets) no período de 07 a 14 de junho de 2021 até às 23h00 (fechamento), observadas as regras disciplinadas pelas normas sobreditas.

Portaria SEINC nº 126 DE 07/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Aprova e autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

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