Portaria GABIN nº 360 DE 24/07/2015

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 30 jul 2015

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO UNIDADE VALOR R$
Raízes Amargas - Aperitivo - Vidro 900 ml 5,35
Segredo da Chácara - Cachaça - Vidro 960 ml 4,20
Paratini Branco - Vermute - Vidro 900 ml 4,50
Paratini Tinto - Vermute - Vidro 900 ml 4,50
Catuabom - Coquetel - Vidro 900 ml 4,50
Kriskof - Vodka - Vidro 960 ml 5,30
Democrata - Conhaque - Vidro 900 ml 5,60
Canela da Rocha - Coquetel - Vidro 900 ml 5,30
Kriskof Apple - Coquetel - Vidro 960 ml 4,80
Gold Par - Aperitivo - Vidro 1000 ml 8,30
Kriskof Red Fruits - Coquetel - vidro 960 ml 4,80
Kriskof Lichia - Coquetel - Vidro 960 ml 4,80
Kriskof Passion Fruits - Coquetel - Vidro 960 ml 4,80
Kriskof Purple Fruits - Coquetel - Vidro 960 ml 4,80
Kriskof Yelow Fruits - Vidro 960 ml 4,80
Kauin - Vodka - Vidro 1000 ml 6,30
Mem de Pequi - Coquetel - Vidro 1000 ml 5,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 24 DE JULHO DE 2015

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício