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Exibindo: 81 normas.

Portaria AGED nº 14 DE 14/01/2013 - MA

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

Portaria SSP nº 52 DE 17/01/2013 - MA

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

A realização de toda e qualquer atividade carnavalesca, em clubes sociais permanentes, em clubes populares temporários, em associações públicas ou privadas ou estabelecimento similar, ou ainda em logradouros públicos obedecerá às disposições constantes desta Portaria.

Portaria SEMA nº 10 DE 17/01/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 jan 2013

Institui o processo de simplificação ou dispensa do Licenciamento Ambiental de empreendimentos de piscicultura de pequeno porte para produtores familiares enquadrados no PRONAF e Programas afins.

Portaria AGED nº 18 DE 21/01/2013 - MA

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

Revoga e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.046, de 15 de outubro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinações anti-rábica para bovídeos e equídeos nos municípios que especifica e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 13 DE 01/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 6 fev 2013

Disciplina os procedimentos de aprovação da localização de Reserva Legal, de concessão de Licença Ambiental para Atividades Agrossilvipastoris e Autorizações Ambientais para Uso Alternativo do Solo em Imóveis Rurais no Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 13 DE 04/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Inclui dispositivos a Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 26 DE 19/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

Portaria GABIN nº 27 DE 19/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão - VIVA NOTA, a ser realizado no dia 16 de março de 2013.

Portaria GABIN nº 28 DE 19/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Definir os parâmetros para correção de pagamentos efetuados por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, no Sistema Integrado da Administração Tributária - SIAT.

Portaria GABIN nº 30 DE 21/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Aprovar o novo Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE, com código de barras padrão FEBRABAN, de acordo com o modelo constante no Anexo Único desta Portaria.

Portaria SEMA nº 33 DE 28/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos a serem observados para o Cadastro de Pessoa Jurídica Construtora de Poços Tubulares no Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 38 DE 28/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

Portaria SEMA nº 35 DE 05/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 13 mar 2013

Aprova, no âmbito desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA as instruções para emissão da Autorização Especial Ambiental para Transportes Rodoviários de Produtos Perigosos.

Portaria AGED nº 94 DE 15/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Portaria GABIN nº 62 DE 18/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

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