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Exibindo: 58 normas.

Portaria GIEF nº 20 DE 16/05/2014 - GO

Estadual - Publicado em 16 mai 2014

Divulga, para o período de 19 a 25 de maio de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria SEMARH nº 108 DE 09/05/2014 - GO

Estadual - Publicado em 19 mai 2014

Dispõe sobre a adequação do trâmite processual, vinculado ao Cadastro Ambiental Rural - CAR, dos procedimentos de Licenciamento ambiental de acordo com novo Código Florestal Brasileiro e Estadual.

Portaria GIEF nº 19 DE 09/05/2014 - GO

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

Divulga, para o período de 12 a 18 de maio de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria GIEF nº 18 DE 02/05/2014 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Divulga, para o período de 05 a 11 de maio de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria SEGPLAN nº 1266 DE 29/04/2014 - GO

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Dispõe sobre a linha de crédito do PAI-ECONOMIA, CREDI FEIRANTES, no âmbito do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento.

Portaria GIEF nº 11 DE 15/04/2014 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Dá publicidade aos atos de suspensão das inscrições, no Cadastro de Contribuintes do Estado, das pessoas físicas relacionadas.

Portaria GIEF nº 14 DE 15/04/2014 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Dá publicidade aos eventos de baixa das inscrições estaduais, no Cadastro de Contribuintes do Estado, das pessoas físicas relacionadas.

Portaria GIEF nº 15 DE 15/04/2014 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Dá publicidade aos eventos de baixa das inscrições estaduais, no Cadastro de Contribuintes do Estado, das empresas relacionadas.

Portaria GIEF nº 16 DE 15/04/2014 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Dá publicidade aos eventos de baixa das inscrições estaduais, no Cadastro de Contribuintes do Estado, das empresas de outra unidade da Federação.

Portaria GIEF nº 12 DE 15/04/2014 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Dá publicidade aos atos de suspensão das inscrições, no Cadastro de Contribuintes do Estado, das empresas relacionadas.

Portaria GIEF nº 13 DE 15/04/2014 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Dá publicidade aos atos de suspensão das inscrições, no Cadastro de Contribuintes do Estado, das empresas relacionadas.

Portaria AGRODEFESA nº 182 DE 08/04/2014 - GO

Estadual - Publicado em 8 abr 2014

Dispõe sobre o calendário oficial - etapa maio de 2014 - para realização da vacinação obrigatória contra febre aftosa de todos os animais bovinos e bubalinos.

Portaria AGRODEFESA nº 180 DE 03/04/2014 - GO

Estadual - Publicado em 8 abr 2014

Dispõe sobre o valor das multas para infrações levantadas em autos de infrações circunstanciados de inspeção sanitária e industrial, nos casos de reincidência, dolo ou má-fé.

Portaria SEMARH nº 73 DE 01/04/2014 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2014

Dispõe sobre a utilização dos atos administrativos eletrônicos e tramitação de documentos digitais na SEMARH.

Portaria GSF nº 44 DE 19/03/2014 - GO

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Revoga o Termo de Acordo de Regime Especial da empresa que especifica.

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