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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa SRE nº 81 DE 19/01/2017 - GO

Estadual - Publicado em 24 jan 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1316 DE 12/01/2017 - GO

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Ret. - Dispõe sobre a celebração de Termo de Acordo de Regime Especial - TARE - como condição para a aplicação de incentivo e benefício fiscais.

Instrução Normativa GSF nº 1316 DE 12/01/2017 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2017

Dispõe sobre a celebração de Termo de Acordo de Regime Especial - TARE - como condição para a aplicação de incentivo e benefício fiscais.

Instrução Normativa GSF nº 1315 DE 09/01/2017 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2017

Altera as instruções normativas que especifica, que estabelecem prazos e forma de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1314 DE 09/01/2017 - GO

Estadual - Publicado em 9 jan 2017

Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSF nº 1313 DE 05/01/2017 - GO

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSF nº 1312 DE 05/01/2017 - GO

Estadual - Publicado em 5 jan 2017

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS.

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