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Exibindo: 147 normas.

Portaria SESA nº 94- R DE 23/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 23 mai 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto n° 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 93- R DE 23/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 23 mai 2020

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto n° 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Portaria nº 92 - R DE 23/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 25 mai 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto n° 4636-R, de 19 de abril de 2020, em conformidade ao disposto no Decreto n° 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria n° 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 95- R DE 23/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 23 mai 2020

Atualiza as informações acerca das Farmácias Cidadãs Estaduais durante epidemia de COVID-19 (Coronavírus).

Portaria SESA nº 86- R DE 15/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 15 mai 2020

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020.

Portaria SEFAZ nº 24- R DE 14/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 15 mai 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 82-R DE 13/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 13 mai 2020

Define regras e valores para remuneração dos leitos de UTI nos hospitais filantrópicos contratualizados pela SESA para atendimento exclusivo de pacientes suspeitos e/ou confirmados COVID-19.

Portaria SESA nº 80- R DE 09/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 9 mai 2020

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 78- R DE 02/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2020

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 22 -R DE 30/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SESA nº 77 - R DE 30/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Estabelece normas para internação, reinternação e transferência de pacientes em na rede SUS.

Portaria SESA nº 72- R DE 30/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Define regras e valores para contratação de leitos de UTI e enfermaria para atendimento exclusivo de pacientes COVID-19, na rede privada com fins lucrativos.

Portaria SECONT nº 6- R DE 28/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Aprova a metodologia de avaliação dos programas de integridade das pessoas jurídicas, para fins de aplicação do art. 29 do Decreto nº 3.956-R, de 30 de março de 2016

Portaria nº 21- R DE 28/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Altera o Anexo único da Portaria n° 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 70- R DE 25/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 25 abr 2020

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020.

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