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Exibindo: 147 normas.

Portaria SEFAZ nº 47-R DE 12/08/2020 - ES

Estadual - Publicado em 13 ago 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 157 DE 08/08/2020 - ES

Estadual - Publicado em 8 ago 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 154-R DE 01/08/2020 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 45-R DE 31/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Altera a Portaria nº 30-R, de 2 de junho de 2020.

Portaria SEFA nº 44-R DE 30/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 31 jul 2020

Altera as Portarias nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SESA nº 151-R DE 30/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 jul 2020

Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Portaria SEFAZ nº 43-R DE 28/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 jul 2020

Altera a Portaria nº 35-R, de 23 de junho de 2020, que alterou o Anexo único da Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com as respectivas Margens de Valor Agregado - MVA.

Portaria SEFAZ nº 42-R DE 28/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 jul 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SESA nº 148-R DE 25/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 25 jul 2020

Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Portaria SESA nº 147-R DE 25/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 25 jul 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 41-R DE 21/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 22 jul 2020

Introduz alteração na Portaria nº 09-R, de 2 de março de 2018.

Portaria SESA nº 141-R DE 18/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 18 jul 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 142-R DE 18/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 18 jul 2020

Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020, e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Portaria SESA nº 142-R DE 18/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 21 jul 2020

Rep. - Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020, e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Portaria SEFAZ nº 40-R DE 15/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 16 jul 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

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