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Exibindo: 147 normas.

Portaria SESA nº 135-R DE 11/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 11 jul 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 136-R DE 11/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 11 jul 2020

Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020, e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Portaria SESA nº 130 - R DE 04/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 4 jul 2020

Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Portaria SESA nº 129 - R DE 04/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 4 jul 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 128- R DE 03/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 6 jul 2020

Dispõe sobre o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual nos serviços públicos e contratualizados da rede de saúde do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFAZ nº 39- R DE 30/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SESA nº 124- R DE 29/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Dispõe sobre a coleta de material biológico e realização de testes rápidos para fins de diagnóstico do novo coronavírus (COVID-19) por laboratórios clínicos em área externa e sistema drive-thru em caráter excepcional e temporário.

Portaria SEFAZ nº 38- R DE 29/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Altera a vigência da Portaria nº 35-R, de 23 de junho de 2020, que alterou o Anexo único da Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com as respectivas Margens de Valor Agregado - MVA.

Portaria SESA nº 119- R DE 27/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 27 jun 2020

Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020.

Portaria SESA nº 118 - R DE 27/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 27 jun 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 36- R DE 26/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 29 jun 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 37- R DE 26/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 29 jun 2020

Altera a Portaria nº 30-R, de 2 de junho de 2020.

Portaria SESA nº 116- R DE 24/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Dispõe sobre permissão para funcionamento de cinema no formato drive-in.

Portaria SEFAZ nº 35- R DE 23/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com as respectivas Margens de Valor Agregado - MVA.

Portaria SESA nº 111 - R DE 20/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 20 jun 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

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