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Exibindo: 147 normas.

Portaria SEFAZ nº 12-R DE 27/02/2020 - ES

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 11-R DE 17/02/2020 - ES

Estadual - Publicado em 18 fev 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 12-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 10-R DE 12/02/2020 - ES

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Exclui empresa da Portaria nº 08-R, de 4 de fevereiro de 2020.

Portaria SEFAZ nº 9-R DE 06/02/2020 - ES

Estadual - Publicado em 7 fev 2020

Dispõe sobre a comunicação de regularização de pendências impeditivas para ingresso e permanência no Simples Nacional, em virtude de situação de calamidade pública e emergência motivada pelas chuvas ocorridas neste Estado no mês de janeiro de 2020.

Portaria SEFAZ nº 8-R DE 04/02/2020 - ES

Estadual - Publicado em 5 fev 2020

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 7-R DE 31/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 2020

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 6-R DE 29/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 4-R DE 27/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 29 jan 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 12-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 5-R DE 27/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 3-R DE 24/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 27 jan 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 2-R DE 10/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 14 jan 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 1-R DE 09/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 13 jan 2020

Disciplina a entrega de documentos, por pessoas jurídicas, no Protocolo Geral da SEFAZ e nos Protocolos das Agências da Receita Estadual - ARE, para protocolização.

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