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Exibindo: 147 normas.

Portaria SESA nº 69- R DE 24/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 27 abr 2020

Estabelecer, no âmbito estadual, pré-requisitos mínimos necessários e normas para credenciamento e homologação de laboratórios para a realização de análises laboratoriais para o diagnóstico de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19).

Portaria SESA nº 68- R DE 19/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 19 abr 2020

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 68- R DE 19/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 22 abr 2020

Errata - Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 19- R DE 17/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 22 abr 2020

Altera as Portarias nº 22-R, de 31 de julho de 2018, e nº 15-R, de 7 de maio de 2015.

Portaria SESA nº 64 - R DE 09/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 9 abr 2020

Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 30 dias o curso dos prazos para os estabelecimentos apresentarem à Vigilância Sanitária Estadual.

Portaria SESA nº 62 - R DE 06/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Dispõe sobre as orientações gerais a serem adotadas por estabelecimentos industriais no Espírito Santo, visando práticas de segurança no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria SEFAZ nº 18- R DE 03/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 7 abr 2020

Ret. - Dispõe sobre a prorrogação no prazo para regularização de pendências impeditivas para ingresso e permanência no Simples Nacional, em virtude do estado de calamidade pública motivado pela disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Espírito Santo.

Portaria SESA nº 58- R DE 03/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Dispõe sobre as orientações gerais a serem adotadas por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Espírito Santo, visando práticas de segurança no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria SEFAZ nº 18- R DE 03/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 4 abr 2020

Dispõe sobre a prorrogação no prazo para regularização de pendências impeditivas para ingresso e permanência no Simples Nacional, em virtude do estado de calamidade pública motivado pela disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo.

Portaria SESA nº 59- R DE 03/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 4 abr 2020

Determina a obrigatoriedade de informar os dados dos pacientes hospitalizados confirmados de coronavirus (COVID-19) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), no sistema web EPIMED.

Portaria SEFAZ nº 17- R DE 27/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Exclui empresa da Portaria nº 8-R, de 4 de fevereiro de 2020.

Portaria SEFAZ nº 16-R DE 26/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 15-R DE 25/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEDES nº 31-R DE 18/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Estabelece novo prazo para a atualização 2020/2019 das sociedades empresárias inscritas no COMPETE/ES, em decorrência da declaração de Emergência em Saúde Pública no Estado do Espírito Santo decorrente do surto de coronavírus (COVID-19), por meio do Decreto Estadual n° 4.593-R/2020.

Portaria SESA nº 36-R DE 16/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Estabelece protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais, em virtude do surto de coronavírus (COVID-19), durante a vigência do estado emergência de saúde pública estadual e dá outras providências.

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