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Exibindo: 99 normas.

Ordem de Serviço nº 48 DE 06/06/2003 - ES

Estadual - Publicado em 9 jun 2003

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 49 DE 06/06/2003 - ES

Estadual - Publicado em 9 jun 2003

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 43 DE 04/06/2003 - ES

Estadual - Publicado em 5 jun 2003

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 42 DE 30/05/2003 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2003

Introduz alterações na Ordem de Serviço n.º 34, de 29 de abril de 2003.

Ordem de Serviço nº 41 DE 26/05/2003 - ES

Estadual - Publicado em 28 mai 2003

Estabelece pauta de valores mínimos para prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual.

Ordem de Serviço nº 39 DE 22/05/2003 - ES

Estadual - Publicado em 26 mai 2003

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em auto de infração.

Ordem de Serviço nº 40 DE 22/05/2003 - ES

Estadual - Publicado em 26 mai 2003

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em auto de infração.

Ordem de Serviço nº 37 DE 20/05/2003 - ES

Estadual - Publicado em 21 mai 2003

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 36 DE 12/05/2003 - ES

Estadual - Publicado em 13 mai 2003

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 35 DE 06/05/2003 - ES

Estadual - Publicado em 7 mai 2003

Cancela inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 34 DE 29/04/2003 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2003

Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros.

Ordem de Serviço nº 32 DE 24/04/2003 - ES

Estadual - Publicado em 25 abr 2003

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em auto de infração.

Ordem de Serviço nº 33 DE 24/04/2003 - ES

Estadual - Publicado em 25 abr 2003

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em auto de infração.

Ordem de Serviço nº 31 DE 14/04/2003 - ES

Estadual - Publicado em 16 abr 2003

Cancela inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 26 DE 09/04/2003 - ES

Estadual - Publicado em 10 abr 2003

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

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