Ordem de Serviço nº 42 DE 30/05/2003

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 02 jun 2003

Introduz alterações na Ordem de Serviço n.º 34, de 29 de abril de 2003.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1.º, XVI, do Decreto n.º 3.543-N, de 9 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1.º O Capítulo II, Seção I, Item II e Seção III, Item I do Anexo I da Ordem de Serviço n.º 34, de 29 de abril de 2003, passa a vigorar em conformidade com o Anexo Único que com esta se publica.

Art. 2.º Esta ordem de serviço entra em vigor cinco dias após a data de sua publicação.

Vitória, de de 2003

LUIZ CARLOS MENEGATTI

Subsecretário de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º , DE DE DE 2003.

ANEXO I DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 34 DE 29

DE ABRIL DE 2003.

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO I I - VEGETAIS

SEÇÃO I-LEGUMES/HORTALIÇAS/CONDIMENTOS

ITEM I I - CONDIMENTOS

Alho comercial

kg.

3402

2,60

Alho industrial

kg.

3403

1,82

,,26

Colorau

Kg.

3902

2,40

Gengibre

kg.

3752

0,29

Pimenta-do-reino seca

kg.

3750

3,65

Urucum em caroço

kg.

3901

1,41

Pimenta rosa (aroeira)

kg.

3753

2,00

Outros

kg.

3999

3,65

CAPÍTULO I I - VEGETAIS

SEÇÃO III - CEREAIS/ OUTROS

ITEM I - CEREAIS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Amendoim descascado

sc. 10 kg.

3473

15,00

Amendoim em casca

sc. 10 kg.

3472

10,50

Arroz em casca

sc. 50 kg.

3451

23,00

Arroz beneficiado

sc. 30 kg.

3452

41,00

Cacau em amêndoas

sc. 60 kg.

3101

290,00

Feijão preto

sc. 60 kg.

3454

107,00

Feijão-de-cor

sc. 60 kg.

3453

122,00

Feijão carioquinha

sc. 60 kg.

3499

131,00

Milho comum (seco)

sc. 60 kg.

3455

24,00

Milho verde

cento

3456

21,00

Fubá

kg.

4711

0,56