Ordem de Serviço nº 42 DE 30/05/2003
Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 02 jun 2003
Introduz alterações na Ordem de Serviço n.º 34, de 29 de abril de 2003.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1.º, XVI, do Decreto n.º 3.543-N, de 9 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1.º O Capítulo II, Seção I, Item II e Seção III, Item I do Anexo I da Ordem de Serviço n.º 34, de 29 de abril de 2003, passa a vigorar em conformidade com o Anexo Único que com esta se publica.
Art. 2.º Esta ordem de serviço entra em vigor cinco dias após a data de sua publicação.
Vitória, de de 2003
LUIZ CARLOS MENEGATTI
Subsecretário de Estado da Receita
ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º , DE DE DE 2003.
ANEXO I DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 34 DE 29
DE ABRIL DE 2003.
PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS
CAPÍTULO I I - VEGETAIS |
|||
SEÇÃO I-LEGUMES/HORTALIÇAS/CONDIMENTOS |
|||
ITEM I I - CONDIMENTOS |
|||
Alho comercial |
kg. |
3402 |
2,60 |
Alho industrial |
kg. |
3403 |
1,82 ,,26 |
Colorau |
Kg. |
3902 |
2,40 |
Gengibre |
kg. |
3752 |
0,29 |
Pimenta-do-reino seca |
kg. |
3750 |
3,65 |
Urucum em caroço |
kg. |
3901 |
1,41 |
Pimenta rosa (aroeira) |
kg. |
3753 |
2,00 |
Outros |
kg. |
3999 |
3,65 |
CAPÍTULO I I - VEGETAIS |
|||
SEÇÃO III - CEREAIS/ OUTROS |
|||
ITEM I - CEREAIS |
|||
PRODUTOS |
UNID. |
COD. |
R$ |
Amendoim descascado |
sc. 10 kg. |
3473 |
15,00 |
Amendoim em casca |
sc. 10 kg. |
3472 |
10,50 |
Arroz em casca |
sc. 50 kg. |
3451 |
23,00 |
Arroz beneficiado |
sc. 30 kg. |
3452 |
41,00 |
Cacau em amêndoas |
sc. 60 kg. |
3101 |
290,00 |
Feijão preto |
sc. 60 kg. |
3454 |
107,00 |
Feijão-de-cor |
sc. 60 kg. |
3453 |
122,00 |
Feijão carioquinha |
sc. 60 kg. |
3499 |
131,00 |
Milho comum (seco) |
sc. 60 kg. |
3455 |
24,00 |
Milho verde |
cento |
3456 |
21,00 |
Fubá |
kg. |
4711 |
0,56 |