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Exibindo: 125 normas.

Decreto nº 2996-R DE 19/04/2012 - ES

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2997-R DE 19/04/2012 - ES

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Dispõe sobre a denúncia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011.

Decreto nº 2998-R DE 19/04/2012 - ES

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Ratifica os Convênios ICMS 8, 10 a 12, 14, 17, 20 a 22, 27, 28, 30 a 33 e 38/2012, os Convênios ECF 2 e 3/2012, os Protocolos ICMS 24 e 25/12, e os Ajustes Sinief 2 a 5/2012, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2987-R DE 04/04/2012 - ES

Estadual - Publicado em 5 abr 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2981-R DE 28/03/2012 - ES

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2978-R DE 27/03/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2979-R DE 27/03/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2980-R DE 27/03/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 190-S de 08/02/2012 - ES

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto nº 2.959-R de 07/02/2012 - ES

Estadual - Publicado em 8 fev 2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.958-R de 02/02/2012 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Introduz alteração no RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 1.008-R, de 5 de março de 2002.

Decreto nº 2.954-R de 31/01/2012 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2012

Determina a inclusão de dutos para fibra óptica nas concessões estaduais de gás canalizado e rodoviárias, nas parcerias público-privadas realizadas pelo Estado e em obras de reforma, construção e pavimentação de ruas, avenidas, rodovias e prédios públicos estaduais contratadas pelo estado, e disciplina o uso de bens públicos estaduais e faixas de domínio para fins de instalação de infraestrutura de telecomunicações.

Decreto nº 2.952-R de 20/01/2012 - ES

Estadual - Publicado em 23 jan 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 120-S de 19/01/2012 - ES

Estadual - Publicado em 20 jan 2012

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do estado do Espírito Santo afetadas, principalmente, por enxurradas ou inundações bruscas (codar ne.hex 12.302) e dá outras providências.

Decreto nº 2.947-R de 18/01/2012 - ES

Estadual - Publicado em 19 jan 2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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