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Exibindo: 125 normas.

Decreto nº 3194-R DE 28/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 31 dez 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e no Decreto nº 3.174-R, de 14 de dezembro de 2012.

Decreto nº 3196 -R DE 28/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2012

Rep. - Ratifica os Convênios ICMS 124, 126, 128, 132, 134, 135, 137 a 139 e 150/2012, os Protocolos ICMS 172 a 177, 179, 196 e 197, 219 e 223/2012 e os Ajustes Sinief 21 a 27/2012, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 3191-R DE 27/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3185-R DE 27/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3186-R DE 27/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3189-R DE 27/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3192-R DE 27/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3188-R DE 27/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3187-R DE 27/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3190 -R DE 27/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3182-R DE 20/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Aprova o regulamento da Lei 9.864/2012, que dispõe sobre o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA.

Decreto nº 3179-R DE 20/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Aprova o regulamento da Lei 9.866/2012, que dispõe sobre a reformulação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo - FUNDÁGUA.

Decreto nº 3174- R DE 14/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Regulamenta a Lei nº 9.937 de 22 de novembro de 2012.

Decreto nº 3171-R DE 13/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 14 dez 2012

Define os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para os veículos usados, relativos ao exercício de 2013.

Decreto nº 2475- S DE 11/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

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