Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Decreto -> 2007

Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 1.881-R de 12/07/2007 - ES

Estadual - Publicado em 13 jul 2007

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.880-R de 12/07/2007 - ES

Estadual - Publicado em 13 jul 2007

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º1.090-R,de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.879-R de 10/07/2007 - ES

Estadual - Publicado em 11 jul 2007

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.878-R de 10/07/2007 - ES

Estadual - Publicado em 11 jul 2007

Introduz alterações no RICMS/ ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.873-R de 28/06/2007 - ES

Estadual - Publicado em 29 jun 2007

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.864-R de 08/06/2007 - ES

Estadual - Publicado em 11 jun 2007

Declara a opção do Estado do Espírito Santo, para efeito de aplicação das faixas de receita bruta aplicáveis no ano calendário de 2007, para recolhimento do ICMS, na forma do Simples Nacional.

Decreto nº 1.863-R de 06/06/2007 - ES

Estadual - Publicado em 8 jun 2007

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.862-R de 05/06/2007 - ES

Estadual - Publicado em 6 jun 2007

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 939 DE 04/06/2007 - ES

Estadual - Publicado em 5 jun 2007

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto nº 1.860-R de 30/05/2007 - ES

Estadual - Publicado em 1 jun 2007

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.859-R de 29/05/2007 - ES

Estadual - Publicado em 30 mai 2007

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 872-S de 21/05/2007 - ES

Estadual - Publicado em 22 mai 2007

Decreto nº 1.855-R de 15/05/2007 - ES

Estadual - Publicado em 16 mai 2007

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.847-R de 03/05/2007 - ES

Estadual - Publicado em 4 mai 2007

Ratifica os Convênios ICMS n.º 45, 46 e 48/2007, e o Protocolo ICMS n.º 10/2007, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 1.846-R de 03/05/2007 - ES

Estadual - Publicado em 4 mai 2007

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »