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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 1.994-R de 27/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

Regulamenta a Lei n.º 8.501, de 10de maio de 2007, que dispõe sobre o acom-panhamento e a fiscalização,pelo Estado do Espírito Santo, das compensações e das participações financeiras previstas no art. 20, § 1º,da Constituição Federal.

Decreto nº 1.993-R de 27/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.952-S de 26/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 27 dez 2007

Decreto nº 1.987-R de 21/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2007

Introduz alterações no RICMS/ ES, aprovado pelo Decretos n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.986-R de 21/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2007

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.984-R de 18/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2007

Altera o Valor da Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2008.

Decreto nº 1.918-S de 18/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2007

Decreto nº 1.983-R de 12/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 13 dez 2007

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.982-R de 12/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 13 dez 2007

Introduz alterações no RICMS/ ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.981-R de 12/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 13 dez 2007

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.980-R de 10/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 11 dez 2007

Introduz alterações no RICMS/ ES e no RITCD, aprovados pelos

Decreto nº 1.979-R de 10/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 11 dez 2007

Ratifica o Convênio ICMS n.º 123/07, celebrado no âmbito do

Decreto nº 1.976-R de 03/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2007

Regulamenta a Lei nº 5.355 de 27 de dezembro de 1996 e estabelece as diretrizes para instituição do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas não-governamentais do Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 1.975-R de 03/12/2007 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2007

Introduz alterações no RICMS/ ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.974-R de 29/11/2007 - ES

Estadual - Publicado em 30 nov 2007

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.

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