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Exibindo: 90 normas.

Lei nº 4828 DE 04/05/2012 - DF

Estadual - Publicado em 7 mai 2012

(Autoria do Projeto: Poder Executivo) Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público - Privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 4814 DE 27/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Concede o direito de pessoas com mais de quarenta anos de idade realizarem, bienalmente e de maneira gratuita, na rede pública de saúde do Distrito Federal, exames básicos para verificação da qualidade da saúde - check-up geral.

Lei nº 4817 DE 27/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

(Autoria do Projeto: Deputado Olair Francisco) Estabelece diretrizes para o atendimento a mulheres portadoras de câncer de mama.

Lei nº 4816 DE 27/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

(Autoria do Projeto: Deputado Washington Mesquita) Proíbe o uso de violência nos trotes estudantis e estimula a realização do Trote da Cidadania.

Lei nº 4815 DE 27/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

(Autoria do Projeto: Dr. Michel) Dispõe sobre a criação do Banco de Ácido Desoxirribonucleico - DNA de criminosos sexuais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 4814 DE 27/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Concede o direito de pessoas com mais de quarenta anos de idade realizarem, bienalmente e de maneira gratuita, na rede pública de saúde do Distrito Federal, exames básicos para verificação da qualidade da saúde - check-up geral.

Lei nº 4820 DE 27/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

(Autoria do Projeto: Deputado Chico Leite) Altera o art. 3º da Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos.

Lei nº 4821 DE 27/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

(Autoria do Projeto: Deputado Wasny de Roure) Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 4822 DE 27/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

(Autoria do Projeto: Deputado Dr. Charles) Dispõe sobre a colocação de avisos nos estabelecimentos comerciais que utilizam forno de micro-ondas.

Lei nº 4823 DE 27/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

(Autoria do Projeto: Deputado Evandro Garla) Estabelece as diretrizes e os objetivos das políticas para a capoeira no Distrito Federal.

Lei nº 4818 DE 27/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

(Autoria do Projeto: Deputado Agaciel Maia) Dispõe sobre a proibição de descartar resíduos sólidos em área não destinada a depósito ou coleta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei nº 4808 DE 09/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 10 abr 2012

Altera a Lei nº 4.731, de 29 de dezembro de 2011, que institui o Programa de Fomento à Atividade Atacadista - Proatacadista e dá outras providências.

Lei nº 4800 DE 29/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 9 abr 2012

Dispõe sobre a instalação de bicicletários no Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 4799 DE 29/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 9 abr 2012

Institui a obrigatoriedade do fornecimento de plano de saúde aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública direta e indireta no âmbito do Distrito Federal.

Lei nº 4.798 de 13/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2012

Dispõe sobre a criação da Feira Cultural no Distrito Federal.

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