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Exibindo: 90 normas.

Lei nº 4900 DE 16/08/2012 - DF

Estadual - Publicado em 20 ago 2012

Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos mercados de hortifrutigranjeiros geridos pela Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. - CEASA-DF.

Lei nº 4899 DE 08/08/2012 - DF

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária.

Lei nº 4899 DE 08/08/2012 - DF

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária.

Lei nº 4893 DE 26/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 27 jul 2012

Dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências.

Lei nº 4893 DE 26/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 27 jul 2012

Dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências.

Lei nº 4886 DE 13/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, facultando aos participantes do Programa Nota Legal o recebimento dos créditos por meio de depósito dos valores em conta corrente ou poupança mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional, indicada pelo beneficiário.

Lei nº 4886 DE 13/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, facultando aos participantes do Programa Nota Legal o recebimento dos créditos por meio de depósito dos valores em conta corrente ou poupança mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional, indicada pelo beneficiário.

Lei nº 4887 DE 13/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Altera dispositivo da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.

Lei nº 4889 DE 13/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Altera a Lei nº 4.353, de 1º de julho de 2009, que dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal.

Lei nº 4890 DE 13/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de coletes infláveis de proteção - airbags para motociclista.

Lei nº 4886 DE 13/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, facultando aos participantes do Programa Nota Legal o recebimento dos créditos por meio de depósito dos valores em conta corrente ou poupança mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional, indicada pelo beneficiário.

Lei nº 4886 DE 13/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, facultando aos participantes do Programa Nota Legal o recebimento dos créditos por meio de depósito dos valores em conta corrente ou poupança mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional, indicada pelo beneficiário.

Lei nº 4887 DE 13/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Altera dispositivo da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.

Lei nº 4889 DE 13/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Altera a Lei nº 4.353, de 1º de julho de 2009, que dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal.

Lei nº 4890 DE 13/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de coletes infláveis de proteção - airbags para motociclista.

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