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Exibindo: 38 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 08/01/1999 - CE

Estadual - Publicado em 8 jan 1999

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 36/1998, de 13 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 11/01/1999 - CE

Estadual - Publicado em 14 jan 1999

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 44, de 23 de dezembro de 1998.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 de 21/01/1999 - CE

Estadual - Publicado em 22 jan 1999

Altera, na forma que indica, valores constantes das Instruções Normativas nºs 16/1996 e 39/1998.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 26/02/1999 - CE

Estadual - Publicado em 26 fev 1999

Altera o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a que se refere o Anexo II da Instrução Normativa nº 42/1998.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 16/03/1999 - CE

Estadual - Publicado em 23 mar 1999

Altera, na forma que indica, valor constante da Instrução Normativa nº 5/1999.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 23/03/1999 - CE

Estadual - Publicado em 26 mar 1999

Altera as Instruções Normativas nºs 44, de 23 de dezembro de 1998 e a 03, de 23 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 29/04/1999 - CE

Estadual - Publicado em 29 abr 1999

Altera a Instrução Normativa nº 10 de 12 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Certidão Negativa de Débitos Estaduais.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 12/05/1999 - CE

Estadual - Publicado em 13 mai 1999

Altera o art. 19 da Instrução Normativa nº 46/1993, atribuindo aos Núcleos de Execução a competência para retificação de erros havidos no preenchimento ou digitação de DAE gerador de Aviso de Débito.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 14/05/1999 - CE

Estadual - Publicado em 14 mai 1999

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 31/1995 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 33/1993.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 de 25/05/1999 - CE

Estadual - Publicado em 2 jun 1999

Atribui aos NEXATs e ao Posto SEFAZ DETRAN a competência para dispensar multas, juros e correção monetária do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA nos casos de comprovado erro do Fisco.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 26/05/1999 - CE

Estadual - Publicado em 27 mai 1999

Estabelece, na forma que indica o valor da castanha de caju "in natura", para efeito da base de cálculo do ICMS, nas operações internas e nas saídas para outros Estados.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 de 01/06/1999 - CE

Estadual - Publicado em 2 jun 1999

Atribui aos Núcleos de Execução da Administração Tributária, NEXATs, a competência para a outorga de crédito fiscal presumido do ICMS, na aquisição do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, ECF, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 17 de 01/06/1999 - CE

Estadual - Publicado em 22 jun 1999

Disciplina procedimentos relativos à operacionalização do Documento de Arrecadação Estadual, DAE, versão rede própria, emitido por meio de sistema eletrônico por processamento de dados.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 de 01/06/1999 - CE

Estadual - Publicado em 2 jun 1999

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 44, de 23 de dezembro de 1998.

Instrução Normativa SEFAZ nº 21 de 18/06/1999 - CE

Estadual - Publicado em 23 jun 1999

Fixa os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.

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