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Exibindo: 38 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 43 de 29/12/1999 - CE

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Estabelecer os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 41 de 29/12/1999 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 1999

Dispõe sobre a relação dos contribuintes beneficiários a isenção de óleo diesel, na forma do Decreto nº 24.292, de 5 de dezembro de 1996.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 de 28/12/1999 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 1999

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 39, de 2 de outubro de 1996, que dispõe sobre credenciamento.

Instrução Normativa SEFAZ nº 37 de 29/11/1999 - CE

Estadual - Publicado em 30 nov 1999

Altera, na forma que indica, valor constante da Instrução Normativa nº 23/1999.

Instrução Normativa SEFAZ nº 36 de 24/11/1999 - CE

Estadual - Publicado em 29 nov 1999

Fixa o valor do ICMS líquido a recolher nas operações de importação com os produtos que indica, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 35 de 24/11/1999 - CE

Estadual - Publicado em 24 nov 1999

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 49/1995, com a redação dada pelas Instruções Normativas nºs 08/1998 e 12/1998.

Instrução Normativa SEFAZ nº 34 de 22/11/1999 - CE

Estadual - Publicado em 22 nov 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 de 22/11/1999 - CE

Estadual - Publicado em 22 nov 1999

Estabelece procedimentos a serem adotados na execução da campanha "Promoção Nota Dez".

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 de 12/11/1999 - CE

Estadual - Publicado em 12 nov 1999

Altera, na forma que indica, valores constantes das Instruções Normativas nºs 16/1996 e 20/1999.

Instrução Normativa SEFAZ nº 31 de 27/10/1999 - CE

Estadual - Publicado em 8 nov 1999

Institui, no âmbito do Programa de Educação Tributária, o Concurso "Tributos em Cartaz", na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 de 27/10/1999 - CE

Estadual - Publicado em 1 nov 1999

Atribui competência ao NEXAT e ao Posto de Controle do IPVA/DETRAN para o reconhecimento da não incidência e a outorga de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMACE nº 2 DE 15/10/1999 - CE

Estadual - Publicado em 15 out 1999

Instrução Normativa SEMACE nº 3 DE 15/10/1999 - CE

Estadual - Publicado em 27 out 1999

Instrução Normativa SEMACE nº 1 DE 04/10/1999 - CE

Estadual - Publicado em 4 out 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 29 de 28/09/1999 - CE

Estadual - Publicado em 29 set 1999

Institui o programa de transferência de dados via Internet - SEFAZNET - e dá outras providências.

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