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Exibindo: 38 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 20 de 18/06/1999 - CE

Estadual - Publicado em 23 jun 1999

Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 34/97.

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 de 22/06/1999 - CE

Estadual - Publicado em 23 jun 1999

Altera, na forma que indica, valor constante da Instrução Normativa nº 09/1999.

Instrução Normativa SEFAZ nº 22 de 22/06/1999 - CE

Estadual - Publicado em 23 jun 1999

Estabelecer os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 24 de 14/07/1999 - CE

Estadual - Publicado em 14 jul 1999

Estabelece procedimentos relativos à distribuição e utilização de lacres a serem usados nos equipamentos que emitem cupom fiscal.

Instrução Normativa SEFAZ nº 27 de 20/07/1999 - CE

Estadual - Publicado em 22 jul 1999

Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo da substituição tributária e antecipação do ICMS incidente sobre os produtos que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 26 de 21/07/1999 - CE

Estadual - Publicado em 21 jul 1999

Altera a Instrução Normativa nº 10/1999 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 25 de 21/07/1999 - CE

Estadual - Publicado em 21 jul 1999

Estabelece procedimentos sobre o extravio de documentos fiscais.

Instrução Normativa SEFAZ nº 28 de 30/08/1999 - CE

Estadual - Publicado em 6 set 1999

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 39, de 2 de outubro de 1996.

Instrução Normativa SEFAZ nº 29 de 28/09/1999 - CE

Estadual - Publicado em 29 set 1999

Institui o programa de transferência de dados via Internet - SEFAZNET - e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMACE nº 1 DE 04/10/1999 - CE

Estadual - Publicado em 4 out 1999

Instrução Normativa SEMACE nº 2 DE 15/10/1999 - CE

Estadual - Publicado em 15 out 1999

Instrução Normativa SEMACE nº 3 DE 15/10/1999 - CE

Estadual - Publicado em 27 out 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 31 de 27/10/1999 - CE

Estadual - Publicado em 8 nov 1999

Institui, no âmbito do Programa de Educação Tributária, o Concurso "Tributos em Cartaz", na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 de 27/10/1999 - CE

Estadual - Publicado em 1 nov 1999

Atribui competência ao NEXAT e ao Posto de Controle do IPVA/DETRAN para o reconhecimento da não incidência e a outorga de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 de 12/11/1999 - CE

Estadual - Publicado em 12 nov 1999

Altera, na forma que indica, valores constantes das Instruções Normativas nºs 16/1996 e 20/1999.

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