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Exibindo: 150 normas.

Decreto nº 34073 DE 19/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 34075 DE 19/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os convênios que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34068 DE 18/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

Reabre o prazo para o cadastramento previsto no Decreto nº 34.038, de 20 de abril de 2021.

Decreto nº 34067 DE 15/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 15 mai 2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Decreto nº 34061 DE 08/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 8 mai 2021

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.058, de 1º de maio de 2021.

Decreto nº 34059 DE 06/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 mai 2021

Regulamenta a Lei nº 16.737, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a comunicação e atendimento eletrônicos por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-E), no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Decreto nº 34058 DE 01/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 1 mai 2021

Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Decreto nº 34054 DE 30/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34055 DE 30/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Altera o Decreto nº 33.657, de 8 de julho de 2020, que regulamenta a Lei Estadual nº 13.568, de 30 de dezembro de 2004, que "Institui o Programa de Incentivo ao Consumidor de Exigência de Documentos Fiscal", cria o Programa denominado Sua Nota tem Valor", e dá outras providências.

Decreto nº 34043 DE 24/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 25 abr 2021

Rep. - Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Decreto nº 34042 DE 23/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Altera o Decreto nº 34.038, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 34040 DE 20/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 20 abr 2021

Regulamenta a Lei nº 17.443, 14 de abril de 2021 que autoriza a concessão de auxílio cesta básica em apoio a trabalhadores, inclusive autônomos, que tiveram a re nda familiar prejudicada em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 34038 DE 20/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 20 abr 2021

Procede à convocação e à abertura de cadastramento de estabelecimentos do setor para alimentação fora do lar para fins de implementação do benefício previsto na Lei nº 17.439, de 23 de março de 2021, e dá outras providência.

Decreto nº 34037 DE 17/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 abr 2021

Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Decreto nº 34031 DE 10/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 11 abr 2021

Rep. - Mantém as medidas isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação das atividades econômicas que indica.

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