Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Decreto -> 2021

Exibindo: 150 normas.

Decreto nº 33933 DE 15/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 fev 2021

Regulamenta, para o exercício de 2021, a Lei nº 16.097, de 27 de julho de 2016, que instituiu o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado do Ceará (FEEF).

Decreto nº 33928 DE 10/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Estabelece, no Estado do Ceará, novas medidas preventivas à disseminação da Covid -19, no período de carnaval, e dá outras providências.

Decreto nº 33927 DE 06/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 7 jan 2021

Rep. - Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 33926 DE 05/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 5 fev 2021

Altera o Decreto nº 33.470, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) mediante a utilização de créditos relativos às operações com equipamentos e componentes para aproveitamento das energias solar e eólica, na forma que especifica.

Decreto nº 33918 DE 02/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 33915 DE 02/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 3 fev 2021

Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Decreto nº 33913 DE 30/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 jan 2021

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 33904 DE 21/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 33903 DE 21/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 jan 2021

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Estadual, a contratação de serviços terceirizados de natureza continuada pelos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado do Ceará,e dá outras providências.

Decreto nº 33902 DE 20/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Institui o Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (SICRET) e dá outras providências.

Decreto nº 33901 DE 18/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 19 jan 2021

Altera o Decreto nº 33.251, de 28 de agosto de 2019, que consolida a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) referente a operações e prestações de comércio exterior, remessa de rodutos para a zona franca de Manaus e áreas de livre comércio e operações com estabelecimentos sediados na Zona e Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 33901 DE 18/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Rep. - Altera o Decreto nº 33.251, de 28 de agosto de 2019, que consolida a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) referente a operações e prestações de comércio exterior, remessa de rodutos para a zona franca de Manaus e áreas de livre comércio e operações com estabelecimentos sediados na Zona e Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 33899 DE 09/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 9 jan 2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 33884 DE 02/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 2 jan 2021

Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto nº 33885 DE 01/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 2 jan 2021

Prorroga as medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, nos termos previstos do Decreto nº 33.845, de 11 de dezembro de 2020.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »