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Exibindo: 150 normas.

Decreto nº 34129 DE 29/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34128 DE 26/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 26 jun 2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID -19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Decreto nº 34127 DE 25/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 25 jun 2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 34125 DE 25/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 jun 2021

Altera o Decreto nº 32.013, de 16 de agosto de 2016, o Decreto nº 32.913, de 21 de dezembro de 2018, o Decreto nº 33.467, de 10 de fevereiro de 2020, e o Decreto nº 33.933, de 15 de fevereiro de 2021, que regulamentam, relativamente a exercícios específicos, a aplicação do disposto na Lei nº 16.097, de 27 de julho de 2016, que instituiu o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado do Ceará (FEEF).

Decreto nº 34107 DE 19/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 19 jun 2021

Prorroga as disposições do Decreto nº 34.103, de 12 de junho de 2021, como medida de enfrentamento à Covid-19 no Estado do Ceará.

Decreto nº 34103 DE 12/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 12 jun 2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Decreto nº 34097 DE 08/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Dispõe sobre o processo eletrônico, o número único de protocolo (NUP), o uso de assinatura eletrônica, e institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE) no âmbito do poder executivo do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 34095 DE 07/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Altera o Decreto nº 29.560, de 27 de novembro de 2008, o Decreto nº 33.902, de 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 34094 DE 05/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 5 jun 2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Decreto nº 34092 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 4 jun 2021

Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34089 DE 29/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 mai 2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Decreto nº 34086 DE 26/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 26 mai 2021

Reabre o prazo para o cadastramento previsto no Decreto nº 34.038, de 20 de abril de 2021.

Decreto nº 34083 DE 22/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 mai 2021

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.067, de 15 de maio de 2021.

Decreto nº 34083 DE 22/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 mai 2021

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.067, de 15 de maio de 2021.

Decreto nº 34073 DE 19/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

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