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Exibindo: 150 normas.

Decreto nº 34180 DE 02/08/2021 - CE

Estadual - Publicado em 4 ago 2021

Regulamenta a Lei nº 17.178, de 15 de janeiro de 2020, institui o grupo gestor e define os procedimentos para obtenção da certificação Selo Empresa Sustentável no estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 34184 DE 02/08/2021 - CE

Estadual - Publicado em 4 ago 2021

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os convênios que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34178 DE 02/08/2021 - CE

Estadual - Publicado em 2 ago 2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 34177 DE 30/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Altera o Decreto nº 34.173, de 24 de julho de 2021, que estabelece medidas de isolamento social contra o avanço da Covid-19 no Estado do Ceará.

Decreto nº 34174 DE 26/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 26 jul 2021

Altera o Decreto nº 34.173, de 24 de julho de 2021, que estabelece medidas de isolamento social contra o avanço da Covid-19 no Estado do Ceará.

Decreto nº 34173 DE 24/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 24 jul 2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Decreto nº 34172 DE 21/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 21 jul 2021

Dispõe sobre a política pública prevista na Lei nº 17.408, de 12 de março de 2021, a qual autoriza o poder executivo a isentar o pagamento das tarifas de água e esgoto e de contingência a estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar, em decorrência do período de pandemia da COVID-19.

Decreto nº 34171 DE 21/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 21 jul 2021

Dispõe sobre a etapa de avaliação e quitação pelo Estado do Ceará, nos termos da Lei nº 17.429, de 23 de março de 2021, dos débitos de energia de estabelecimentos do setor para alimentação fora do lar, na forma do Decreto nº 34.038, de 20 de abril de 2021.

Decreto nº 34166 DE 21/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 jul 2021

Altera o Decreto nº 22.311, de 18 de dezembro de 1992, que regulamenta a Lei nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 34167 DE 21/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 jul 2021

Altera o Decreto nº 32.489, de 08 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações internas, interestaduais e de importação com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães e outros derivados da farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 34165 DE 16/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Altera o Decreto nº 34.149, de 10 de julho de 2021, que estabelece medidas de isolamento social contra o avanço da Covid-19 no Estado do Ceará.

Decreto nº 34163 DE 15/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 15 jul 2021

Concede parcelamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos contribuintes enquadrados na atividade econômica de comércio varejista que fizerem opção pela campanha "Fortlezaliquida - 2021", promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

Decreto nº 34162 DE 13/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34161 DE 13/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34149 DE 10/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 10 jul 2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

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