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Exibindo: 150 normas.

Decreto nº 34029 DE 07/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Altera o Decreto nº 32.024, de 29 de agosto de 2016, o qual regulamenta a Lei Complementar nº 162, de 20 de junho de 2016, que estabelece diretrizes para o saneamento básico do Estado do Ceará.

Decreto nº 34028 DE 07/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 8 abr 2021

Altera o Decreto nº 32.024 de 29 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei Complementar nº 162 de 20 de junho de 2016, a qual institui a política estadual de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado do Ceará, o Sistema Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, o Sistema Estadual de Informações em Saneamento, e cria o Fundo Estadual de Saneamento.

Decreto nº 34024 DE 06/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Regulamenta a Lei nº 17.413, de 12 de março de 2021, que concede anistia e remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no exercício de 2021, para os contribuintes que explorem, no estado do Ceará, atividade econômica relacionada ao setor de bares, restaurantes e outros estabelecimentos fornecedores de alimentação, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 34025 DE 06/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Dispõe sobre a política social prevista na Lei Complementar nº 236, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 34022 DE 05/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 5 abr 2021

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os convênios que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34021 DE 04/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 4 abr 2021

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.005, de 27 de março de 2021.

Decreto nº 34014 DE 30/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 34017 DE 30/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);

Decreto nº 34010 DE 30/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 1º de abril de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.

Decreto nº 34005 DE 27/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 27 mar 2021

Prorroga o isolamento social rígido em todos os municípios do Estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 33992 DE 20/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 20 mar 2021

Prorroga o isolamento social rígido em todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 33991 DE 18/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Regulamenta a Lei nº 17.409 de 12 de março de 2021, que institui medida de apoio financeiro a trabalhadores de estabelecimentos do setor para alimentação fora do lar, em razão das adversidades econômicas e sociais ocasionadas pela pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 33990 DE 18/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 33986 DE 16/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 33980 DE 12/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Amplia o isolamento social rígido para todos os municípios do Estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

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