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Exibindo: 40 normas.

Resolução CECA nº 8 DE 18/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Resolução AGERBA nº 9 DE 27/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 3 mai 2012

Resolução CEPRAM nº 4255 DE 27/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 jun 2012

Altera a Resolução nº 3.606, que aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA do Pratigi, integrante do Sistema de Áreas Protegidas do Litoral Sul.

Resolução FAZCULTURA nº 155 DE 24/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 27 abr 2012

Dispõe sobre os critérios para apresentação, inscrição e avaliação de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural e dá outras providências.

Resolução FAZCULTURA nº 116 DE 02/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 3 abr 2012

Dispõe sobre a abertura das inscrições de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA no ano de 2012.

Resolução AGERBA nº 7 DE 29/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 5 abr 2012

Dispõe sobre a fixação dos cartazes integrantes da Campanha Educativa "Vai viajar, cidadão?"nos veículos que compõem as frotas dos subsistemas estrutural e regional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 5 DE 12/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 6 set 2012

Resolução AGERBA nº 4 de 01/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das penalidades cumulativas de multa e de apreensão veicular previstas no inciso II, alíneas 'a' e 'b', do art. 40 da Lei nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 3 de 01/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Dispõe sobre os procedimentos para fixação de tarifas promocionais no Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e dá outras providências.

Resolução FAZCULTURA nº 44 de 28/02/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Dispõe sobre a abertura das inscrições de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA no ano de 2012.

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