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Exibindo: 40 normas.

Resolução FCBA nº 678 DE 27/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 4 set 2012

Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo de Cultura da Bahia, aprova os critérios específicos para inscrição e avaliação de projetos de promoção comercial no Brasil e no exterior de bens e serviços culturais.

Resolução CA/SUDIC nº 12 DE 08/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 ago 2012

Resolução CDI nº 2 DE 31/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe a instalação da Câmara Setorial das Indústrias da Região Metropolitana de Feira de Santana, e dá outras providências.

Resolução CDI nº 2 DE 31/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Resolução CDI nº 2 DE 31/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe a instalação da Câmara Setorial das Indústrias da Região Metropolitana de Feira de Santana, e dá outras providências.

Resolução CDI nº 2 DE 31/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Resolução AGERBA nº 15 DE 30/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Resolução AGERBA nº 15 DE 30/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Resolução AGERBA nº 10 DE 28/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 6 jul 2012

Resolução AGERBA nº 14 DE 26/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 5 jul 2012

Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado da Bahia.

Resolução CEPRAM nº 4260 DE 15/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre os procedimentos e as atividades ou empreendimentos a serem licenciados por meio de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC no Estado da Bahia.

Resolução AGERBA nº 12 DE 11/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 jun 2012

Resolução FCBA nº 407 DE 23/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Resolução CIS nº 2 DE 21/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 23 mai 2012

Resolução CECA nº 7 DE 18/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Dispõe sobre republicação do Edital que estabelece prazo para envio de Projetos para financiamento pelo FECRIANÇA, estabelecido na Resolução nº 06 de 20 de abril de 2012.

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